Rodolfo Vasconcellos

. . . . . . . Redação Carta Capital 13 de julho de 2011 Em 30 de agosto de 2010, seis procuradores da República em São Paulo assinaram uma ação civil pública que pedia à Justiça Federal a condenação de três ex-agentes da ditadura militar acusados de tortura, abuso sexual, desaparecimento forçados e homicídios, em serviço e nas dependências de órgãos da União durante o regime militar (1964-1985). O documento, de 59 páginas, era resultado de uma extensa compilação de relatos, retirados de investigações e documentos oficiais – como processos de auditorias militares, arquivos do Dops e livros, entre eles “Brasil: Nunca Mais” e “Direito à Memória e à Verdade” -, sobre as crueldades praticadas pelos policiais nos porões do Doi/Codi, os órgãos de repressão do regime. Em junho de 2008, CartaCapital publicou a matéria “Impunes, por enquanto”. Nela, os repórteres Gilberto Nascimento e Rodrigo Martins conversaram com o delegado Dirceu Gravina, um dos réus da Ação Civil Pública do...

. . . . . .   Achando que o povo é "besta". . Apesar de ainda manter audiência razoável no horário nobre, a TV Globo encerrou o primeiro semestre do ano perdendo público no país. Segundo PNT (Painel Nacional de Televisão) do Ibope, a Globo marcou, de janeiro a junho de 2006, média/dia de 23,3 pontos. . No primeiro semestre deste ano, a emissora registrou 17,6 pontos — a queda foi de 24%. Cada ponto equivale a 185 mil domicílios no Brasil. O SBT — que marcou no primeiro semestre de 2006 média de 7,4 pontos — caiu para 5,6 pontos em 2011. Também perdeu 24% de seu público. A Record passou de 5 pontos (2006) para 7,2 (2011). Cresceu 44%. Band e Rede TV! seguem com a mesma média. Um dos impasses da audiência da Globo é o futebol. No sábado, Brasil x Paraguai marcou média de 20 pontos. No dia 3, Brasil x Venezuela teve 32 pontos. No domingo, Corinthians x Atlético-GO registrou um dos piores ibopes do Brasileirão na Globo: 15 pontos. . Outro que só se sustenta porque fica e...

. . . . . .  Já calçando botinhas para curtir o frio argentino, a médica Ana Flávia chamava o funcionário de negro, cachorro e morto de fome, após destruir o balcão de "check-in". . . . ARACAJU – A médica Ana Flávia Pinto Silva foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a pagar R$ 10 mil de indenização ao funcionário da Gol, Diego José Gonzaga. .    Em outubro de 2009, no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, um vídeo feito por celular e divulgado pela internet mostrou Ana Flávia chamando Diego de ‘nego’, ‘morto de fome’ e ‘analfabeto’, além de humilhar outros funcionários da companhia aérea por ter chegado atrasada para o check-in de um voo para a Argentina, onde passaria lua-de-mel. . Segundo decisão tomada no dia de hoje pela 3ª Vara Criminal do Fórum Gumercindo Bessa, a médica também não poderá sair de casa após às 22h durante dois anos e, neste mesmo período, não poderá sair do estado por mais de 30 dias. . - Entendemos que houve justiça. Ela te...

. . . . . . A Presidenta Dilma Rousseff assinou ontem uma Lei importantíssima. É a nº 12.440/11 , que proíbe que, a partir do ano que vem,  empresas participem de licitações públicas se tiverem débitos trabalhistas não honrados, resultante de dívidas transitadas em julgado ou que não tenham penhora a garanti-la. . Não é nenhum bicho-de-sete-cabeças, até porque já existe o mesmo mecanismo em relação ás dívidas previdenciárias. . Mas aí vem a grita injustificada de que isso vai excluir as pequenas empresas das licitações.  Não vai não, vai ser é um estímulo à regularização das dívidas trabalhistas, que são um problema sério nesse país vasculhado de ponta a ponta pelo avião do JotahieNa no Ar em busca de esgotos a céu aberto. Existiam no ano passado no Tribunal Superior do Trabalho, 2,5 milhões de dívidas trabalhistas transitadas em julgado, sem possibilidade mais de recurso, aguardando pagamento. Só um quarto delas foi liquidada. . Talvez tenha sido p...

. . . . . . . Mino Carta 8 de julho de 2011 às 10:59h . .  A presidenta ganha a oportunidade de formar, finalmente, o seu próprio ministério. . Estamos de volta a um clima político inquieto em que a mídia nativa se alia na mira do alvo único, a evocar os tempos do ataque a Lula e seu governo para culminar com o escândalo do chamado mensalão. A situação é parecida, mas não é igual. . Em primeiro lugar, Dilma Rousseff não é o ex-operário que sentou no trono, embora tenha sido ungida por ele. E nos passos iniciais na Presidência, Dilma contou com a simpatia de boa parte da mídia, por mais medida que fosse e transparentemente voltada a afastar a criatura do criador. . Por outro lado, transparece com a necessária nitidez que tanto o Caso Palocci- quanto o do Ministério dos Transportes, recém-eclodido, não mancham a presidenta porque em ambos ela é, de certa forma, a parte ofendida. A boa-fé de Dilma é indiscutível. Resta o fato de que este governo faz água. Carta...

. . . . . . . "Vocês não têm nada pra fazer não? Com tanto mendigos na rua pra recolher...". Essas palavras foram ao ar na quarta-feira, 29 de junho, na novela Insensato Coração , da Rede Globo . A frase foi pronunciada por Paula, interpretada por Tainá Muller, para o delegado Rossi quando este vai até sua casa. Ele responde que esta não é a sua função por ele não ser um guarda ou "policial militar". A cena, repleta de total descaso e preconceito, nos remete ao que ocorre diariamente nas ruas do Rio de Janeiro: a população em situação de rua é recolhida de forma agressiva pelo chamado "choque de ordem". Alem da agressão, já chegou ao Ministério Público denúncia até de assassinato cometido por agentes públicos. A banalidade da cena na TV é assustadora, porque a novela é uma grande formadora de opinião pública. Em nenhum momento problematiza a violência que ocorre contra a população de rua. Na verdade, mostra o contrário: exibe de maneira ...

. . . . .  E o Nascimento chegou ao fim da linha. . . . A suspeita sobre desvios em obras públicas para engordar o caixa do Partido da República, sigla da base de apoio do governo federal, derrubou nesta quarta-feira 6 o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. O ministro não suportou a pressão após ver a cúpula da pasta ser afastada pela Presidenta Dilva Rousseff diante das acusações. . A Controladoria-Geral da União (CGU) vai analisar, por determinação da presidenta todas as licitações, contratos e execuções de obras que deram origem às denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. . Em nota, a CGU informou que as auditorias abrangerão órgãos centrais do Dnit e da empresa estatal Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (Valec), em Brasília e nas suas representações regionais. . O Ministério dos Transportes, por determinação da Presidenta Dilma, divulgou já na terça-feira 5 uma nota informando que foram suspensas por 30 dias todas as licitações de projeto...

. . . . .   Como os demais torturadores, Ustra mistura-se aos normais para parecer gente. . O coronel reformado do Exército brasileiro Carlos Alberto Brilhante Ustra já foi condenado em primeira instância e declarado torturador na ação movida pela família Teles, em 2007. Mas, valendo-se de um artifício jurídico acatado pelo Tribunal de Justiça, Ustra havia conseguido paralisar e fazer extinguir o primeiro processo movido, um ano depois, pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Desta vez, neste segundo processo, ele tentou a mesma coisa – mas não conseguiu. O juiz da causa marcou para 27 de julho, às 14h30, no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo, a audiência das testemunhas na ação movida pela família de Merlino, acusando Ustra de responsável pela morte sob tortura desse jornalista, em julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi. No mês em que se completam 40 anos deste assassinato serão ouvidas testemunhas que presenciaram a tortura e morte de Merlino, ...

. . . .  Enterro de Itamar - BH - Enquanto Sarney era ignorado e Collor recebia a maior vaia de milhares de mineiros, Lula era ovacionado e Perrela pensava que era pra ele. . . Treinado na presidência do glorioso celeste mineiro – Cruzeiro Esporte Clube -, Perrela assume a vaga deixada por Itamar no Auri-Verde  - nem tão glorioso - senado federal. . Nada mais justo, já que foi Perrela quem bancou a candidatura de Itamar, que o trazia escondido sob a asa direita, com a promessa de dividir – não ao meio – seu mandato com ele. . Não esperava Itamar que fosse tão cedo, e de forma definitiva. . Os homens que têm a capacidade de envolver sua família nos seus delitos, principalmente a de arregimentar os filhos para seu campo de combate ilícito, não recebem de mim o menor apreço. . Zezé Perrella – do PDT mineiro - foi o único que saiu ganhando – e bota ganhando nisso - com a morte do senador mineiro, herdando um mandato quase inteiro no Senado e, de quebra, recebend...

. . . . Dedico esta publicação ao meu irmão Babá. . . . Minha avó Mamãe Outra, atendendo ao meu chamado. . . Aos seis meses escrevi minha primeira carta, endereçada à minha “Mamãe Outra” – mãe de mamãe – e à minha tia Dolores – Tita. Na época eu morava com meus pais em Serra Branca-PB, onde nasci, e elas em Caruaru-PE. . Claro que foi mamãe quem a escreveu, para dizer do meu progresso como filhote de homem e dar notícias do meu cotidiano. . A seguir publico fotos da carta e reproduzo o texto. . . . . Mamãe Outra e Tita Dolores, Com muitos beijos começo minha cartinha. Vou contar tudo que se passa comigo, para verem eu como sou. . Sou muito caladinho, só choro quando estou com dor de barriga, ou com fome, e também quando estou molhado. Durmo a noite toda, não incomoda a minha mamãe. Estou pesando 6 qs. e 250 grs. e 58 cms. de cumprimento. Creiam que eu estou uma bolinha, cheio de ruguinhas e covinhas de gordinho que estou; Minha mãozinha chega é enterradinha, em cada dedinho te...

. . . . . . . Pesquisadores do Hospital do Coração, em São Paulo, terminaram os testes da fase inicial de um estudo que vai compactar em uma única pílula quatro medicamentos que previnem doenças cardiovasculares.  As doenças do coração são a principal causa de mortes no Brasil e no mundo. O estudo constatou que o novo medicamento reduz em 60% o risco de derrame ou infarto. Em quatro meses, começa a fase de testes em 22 hospitais do país. A pesquisa está sendo feita em sete países e, no Brasil, é coordenada pelo Hospital do Coração (SP). A polipílula testada deverá prevenir problemas de risco cardiovascular moderado, reduzir a pressão arterial e controlar o colesterol. Ela combina em um único comprimido os compostos da aspirina (que previne entupimento dos vasos sanguíneos do coração), a sinvastatina (controlador de colesterol) e de dois medicamentos para controle da pressão arterial: lisinopril e hidroclotiazida. "Nesta primeira fase, com início em 2006, feita em sete paí...

. . . . .   Sem perdão... . Pronunciamento de Fábio Konder Comparato na Audiência Pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados O que está em discussão, nesta audiência pública, não é o conflito entre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e outros v. Brasil (“Guerrilha do Araguaia”) e o acórdão do Supremo Tribunal Federal, que julgou a argüição de descumprimento de preceito fundamental n° 153. É irrelevante, nesta altura dos acontecimentos, saber qual das duas decisões judiciais é a melhor, à luz do direito interno e do direito internacional. O que se deve discutir, aqui e agora, é a responsabilidade do Estado Brasileiro no cumprimento da referida sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, estejamos ou não de acordo com ela. Comecemos por lembrar que o princípio fundamental do Estado de Direito impõe a todas as potências soberanas o respeito absoluto à jurisdição dos tribunais internacionais, q...