Juiz que dirigiu carro de Eike é afastado, e sai do Forum de carona
Juiz Flávio Roberto de Souza
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro voltou
atrás e enviou, nesta quarta-feira (25/2), um ofício ao Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, que atende aquele estado, no qual se manifesta a favor do
afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal Federal, do
processo contra o empresário Eike Batista. O órgão também pede a anulação de
todas as decisões já proferidas por Souza na ação. A manifestação foi feita um
dia após o juiz ser flagrado dirigindo o Porsche do ex-bilionário.
Em janeiro, a Procuradoria Regional da
República da 2ª Região, que integra o MPF, encaminhou a 2ª Turma Especializada
do TRF-2 um parecer no qual se manifestava contra a transferência do processo
para outro juiz. O colegiado aprecia uma exceção de suspeição proposta pela
defesa do empresário para tirar Souza do processo.
Os advogados de Eike alegam que o juiz
demonstrou imparcialidade nas entrevistas sobre o caso que concedeu à imprensa.
O julgamento da exceção, no último dia 11 de fevereiro, foi suspenso por um
pedido de vista. Mas o placar favorece o empresário: dois votos, inclusive o do
relator, desembargador Messod Azulay, foram pelo afastamento do juiz. A
expectativa é que o caso seja retomado na próxima terça-feira (3/3).
Na nova manifestação, o MPF justifica a mudança de
posição a uma “indiscutível mudança do quadro”. Segundo o parquet, a constatação toma por base as
manifestações do juiz recentemente veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, e pelo jornal Extra. Ele teria dito que os recursos interpostos
pelos advogados do empresário não o tirariam “do sério”. Ele também teria dito:
“Vou esmiuçar a alma dele”.
“As recentes declarações, somadas à
postura injustificável de uso dos bens acautelados na Justiça, dispensam
maiores comentários do MP Federal, pois são indefensáveis e acarretam a
inevitável revaloração sobre a condução da ação penal”, afirmou a procuradora
regional Silvana Batini, que assina o parecer.
Repercussão
Além do Porshe, o juiz também estaria de posse de um piano de Eike, apreendido
pela Polícia Federal. O fato repercutiu. O presidente da seccional do Rio de
Janeiro, Felipe Santa Cruz, anunciou que pedirá ao Conselho Nacional de Justiça
o afastamento de Souza de suas funções até o fim das investigações.
As entidades que representam magistrados
também se insurgiram à justificativa dada por Souza de que a utilização de bens
apreendidos pela Justiça “seria uma prática normal adotada por vários juízes”.
A Associação dos Magistrados
Brasileiros, que representa mais de 14 mil juízes em todo o país, divulgou nota
na qual esclarece que a conduta é vedada a qualquer magistrado e, em hipótese
alguma, condiz com a postura usual e ética dos juízes brasileiros. “A AMB
defende que os fatos sejam devidamente apurados, assegurando a ampla defesa e observado
o devido processo legal”, diz a manifestação da AMB.
Também a Associação dos Juízes Federais
do Brasil (Ajufe), publicou uma nota, afirmando que “eventuais condutas de
utilização de bens por magistrados que não se coadunem com a legislação
apontada deverão ser apuradas em processo administrativo disciplinar pela
autoridade competente”.
A Associação Paulista de Magistrados
(Apamagis) também se manifestou a respeito do caso. A entidade disse, também
por meio de nota, que “não concorda com declaração ou conduta que possa colocar
em dúvida a lisura dos magistrados, de quem sempre se espera e se cobra
comportamento irrepreensível na vida pública e particular”.
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