CUNHA: FHC ABRIU A PORTA DA CORRUPÇÃO NA PETROBRAS
Briga de cachorros... Ou seja, "é uma cachorrada!"
Em entrevista ao jornal
espanhol El País, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é um dos
investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento no esquema
de corrupção na Petrobras, eximiu o Congresso Nacional de participação em
desvios de dinheiro da estatal. "Esse é um esquema do Poder Executivo. A
corrupção está no Governo, não está no Parlamento", afirmou Cunha.
Segundo
o presidente da Câmara, o fato de haver pedidos investigação abertos no STF
contra 22 deputados e 12 senadores, além de outros 12 ex-deputados, todos
suspeitos de se beneficiarem do esquema de arrecadação de propinas não implica
ao Congresso a materialidade sobre os atos ilícitos.
"A
corrupção não existiu pelo Poder Legislativo. Alguns parlamentares até podem ter
apoiado sem saber que era corrupção, pela natureza política. Outros, podem ter
compartilhado", defendeu Cunha. "Essa crise é do Poder Executivo, não
é daqui. Há uma nítida tentativa de transferir ela para cá. Como se fosse aqui
que se assinasse a contratação de plataforma, que construísse refinaria, que
convidasse cartel de empreiteiras para participar de licitação. Onde se faz
isso é lá", completou.
Eduardo
Cunha classificou os atos de corrupção na Petrobras como
"sistêmicos". Para ele, a porta de entrada foi o Decreto 2.745,
assinado em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que
mudou o regulamento de licitações na empresa, que deixou de obedecer a Lei
8666 [das licitações públicas] e passou a ter um regulamento próprio, por carta
convite.
"Desde
que alteraram o regulamento de licitações da Petrobras. Ela deixou de obedecer
a Lei 8666 [das licitações públicas] e passou a ter um regulamento próprio, por
carta convite. A partir disso se formaram os carteis e foi a porteira da
corrupção."
Questionado
se as investigações devem se estender ao governo FHC, Eduardo Cunha afirmou que
"ninguém está imune a investigação". "Todos podem e devem ser
investigados". Mas Cunha se mostrou contrário à proposta da CPI da
Petrobras investigar a corrupção no governo tucano.
"O
que eu falei em relação à CPI é que a ementa que pediu a criação dela tinha uma
destinação. E eu sou regimentalista, não vou alterar. Se quiserem investigar o
Governo Fernando Henrique façam uma ementa da CPI e colham as assinaturas para
a investigação que envolva o Governo Fernando Henrique", afirmou.
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