MAIS UM PARECER JURÍDICO DERRUBA ÚLTIMA TENTATIVA DE IMPEACHMENT DOS GOLPISTAS
Do Valor, agora há
pouco:
“ O senador Aécio Neves (PSDBMG)
recebeu nesta quarta-feira o parecer(Nota do Tijolaço: encomendado
por ele mesmo) do jurista Miguel Reale Júnior,
segundo o qual, ainda não há elementos jurídicos para abertura de processo de
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Aécio vai apresentar o parecer
nesta quintafeira a líderes e presidentes de todos os partidos de oposição.
Eles decidirão medidas conjuntas a serem adotadas a partir da próxima semana,
antes de um eventual processo de afastamento de Dilma no futuro. No estudo,
Reale aponta indícios de improbidade administrativa e recomenda apresentação de
pedido de ação penal contra Dilma na Procuradoria Geral da República (PGR). “O
doutor Miguel Reale entregou seu parecer. Os indícios são crescentes [de crimes
praticados pela presidente], mas não vamos tomar nenhuma medida precipitada em
relação a impeachment. Vamos reunindo todas as informações que estão surgindo,
e algumas delas já mostram que houve cometimento de crimes de responsabilidade
em relação às ‘pedaladas fiscais’ [manobra pela qual o governo usou bancos
públicos para cobrir despesas com programas sociais que deveriam ter sido pagas
pelo governo] e crimes eleitorais.”
Pareceres
de encomenda, infelizmente, são famosos no campo do Direito.
É o
tal negócio: defender uma tese sempre é possível, fazê-lo de maneira bem
sustentada é outra coisa.
Quando
um parecerista diz ao seu cliente: “não é bem assim” é sinal de que “ficou
difícil” arranjar argumentos para lhe fazer as vontades.
E
quando o parecerista é do PSDB e ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso é que
ficou mesmo muito difícil, não é?
Comentários
Postar um comentário
comentário no blogspot