PT quer delação premiada no caso do trensalão

Posição incômoda

Os deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo reforçaram ao procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa, a importância do instrumento da delação premiada para os empresários e agentes públicos acusados no cartel de empresas das licitações do Metro e CPTM. 

A bancada do PT, representada pelos deputados José Américo Dias, Carlos Neder e Alencar Santana, além do deputado Carlos Giannazi (PSOL) protocolou pedido de informações a respeito do andamento das investigações no Ministério Público de São Paulo. 

O ofício entregue ao Procurador-geral de Justiça solicita informações a respeito de todas as ações em andamento e apresentadas à Justiça, citando nomes de empresários, agentes públicos e lobistas, além das respectivas empresas licitadas, consultorias e offshores mencionados em investigações do Ministério Público de São Paulo, Ministério Público Federal, CADE e ações da Justiça suíça. O procurador-geral de Justiça informou que responderá o ofício no prazo de 10 dias, quando pretende convocar uma nova reunião com a bancada do PT.

“Entendemos que o instrumento da delação pode contribuir muito para evitar que o patrimônio do Estado de São Paulo continue a ser dilapidado. O Ministério Público de São Paulo deve reforçar aos acusados esta possibilidade, pois as empresas denunciadas continuam com seus contratos ou aditivos com sobrepreços em execução no Metro e CPTM”, afirmou José Américo Dias.

Os deputados reforçaram ainda o pedido para que o Ministério Público do Estado estude um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o governo do Estado e as empresas contratadas para readequação de preço nos contratos e aditivos em vigor do Metro e CPTM. “Empresas já admitiram cartel com sobrepreços, mas não enxergamos nenhuma ação do governo para abrir novas licitações ou encerrar os aditivos. O Ministério Público poderia agir dentro do princípio da economicidade”, reforçou José Américo.