GLOBO JÁ USOU 'EMPRESA DE PAPEL' PARA NÃO FALIR
O
grupo Globo, que neste fim de semana acusou a Petrobras, em mais um escândalo
artificial, de usar uma "empresa de papel" na obra do Gasene, o
gasoduto do Nordeste, utilizou estrutura semelhante, em 2004, para receber uma
injeção de recursos do grupo mexicano Telmex, do bilionário Carlos Slim, para
salvar a NET e escapar, ela própria, do risco de falência que rondava o grupo
naquele ano; ignorância ou má-fé?
O
grupo Globo, que neste fim de semana acusou a Petrobras, em mais um escândalo
artificial, de usar uma "empresa de papel" na obra do Gasene, o
gasoduto do Nordeste, utilizou estrutura semelhante, em 2004, para receber uma
injeção de recursos do grupo mexicano Telmex, do bilionário Carlos Slim, para
salvar a NET e escapar, ela própria, a Globo, do risco de falência que rondava
o grupo naquele ano.
Na denúncia do fim de semana,
que já alimenta novos pedidos de CPI contra a Petrobras, foi utilizada uma
Sociedade de Propósito Específico (SPE), como acontece em parcerias entre
grupos privados ou em parcerias público-privadas, as PPPs. No caso do Gasene, a
SPE seguiu parâmetros normais de mercado (leia aqui a legislação aplicável a esse tipo de
operação e também aqui a resposta da Petrobras).
Curiosamente, foi também por
meio de uma SPE que o grupo Globo, dos irmãos Roberto Irineu, João Roberto e
José Roberto Marinho, recebeu uma
injeção de capital do grupo mexicano Telmex para salvar da falência a Net
(empresa de TV a cabo do grupo) e a própria Globopar (Globo Participações), em
2004 – naquele ano, altamente endividadas em dólar, as empresas dos Marinho
renegociavam suas dívidas com credores num calote técnico.
A operação da SPE utilizada no
resgate da Net, no entanto, não foi totalmente regular – como aconteceu no caso
do Gasene. A da Globo driblou a
legislação sobre o controle acionário de empresas de comunicação no Brasil. A
formação da SPE Globo-Telmex foi divulgada pela imprensa em julho e comunicada
ao mercado pela NET em “fato relevante” de outubro daquele ano (leia aqui o fato relevante e aqui reportagens do Observatório da
Imprensa sobre o drible na lei feito pela Globo e pelos mexicanos).
A denúncia vazia do Globo,
neste fim de semana, já atiça parlamentares da oposição, que propõem uma CPI da
Petrobras (leia aqui).
Não seria o caso de se investigar a 'empresa de papel' usada pelos Marinho e
pelo bilionário Carlos Slim?
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