Aliança pelo Brasil: pelo PROER e a CONSTRUBRÁS !
Reunidos no Clube de Engenharia, Rio, na
tarde-noite de quarta-feira (25), no lançamento da campanha Aliança Pelo
Brasil, em defesa da Petrobrás e da Engenharia e Soberania nacionais, diversos
representantes de entidades e movimentos da sociedade civil, liderados pelo
próprio Clube, AEPET e entidades sindicais, entre outros, disseram um sonoro
NÃO à corrupção e à tentativa de desestabilização política e econômica do País
através do enfraquecimento da maior empresa do Brasil, a Petrobrás, de seu
corpo técnico e da engenharia nacional.
As propostas giraram em torno da formação de uma unidade para a resistência à
campanha sistemática de uma mídia golpista e seus financiadores, locais e
estrangeiros, interessados principalmente em acabar com o regime de partilha,
bem como atacar a Petrobrás como operadora única do pré-sal e as políticas de
conteúdo nacional. A estratégia golpista, além de não ser novidade, estaria em
curso também na Argentina e na Venezuela, segundo alguns oradores.
O presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, classificou o momento
como “gravíssimo”, com possíveis desdobramentos futuros. “Não se pode punir os
filhos pelos erros dos pais”, disse, referindo-se ao risco da paralisação dos
investimentos da Petrobrás para o emprego 500 mil trabalhadores do ramo de
engenharia. A Petrobrás responde por 10% do PIB e 80% dos investimentos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolve, sobretudo, obras de
infraestrutura. “Para salvar bancos, criou-se no Brasil o Proer. Por que não criar
um programa para a engenharia nacional, obviamente sem deixar de punir
corruptos e corruptores?”, indagou Bogossian.
Já Felipe Coutinho, presidente da AEPET, lembrou que o Brasil não foi convidado
a ter engenheiros e teve que desafiar uma injusta divisão internacional do
trabalho. “Defendemos a função social das empresas de engenharia, que pré-supõe
o afastamento dos cartéis, que ficaram com 90% do que foi superfaturado, e dois
caminhos para essas empresas: a gestão direta dos trabalhadores e a estatização
de pelo menos uma, para que o Estado tenha parâmetros inclusive para contratar
futuramente empreiteiras privadas”, defendeu o presidente da AEPET.
“O tiro dos golpistas pode sair pela culatra, pois a Petrobrás é patrimônio do
povo. O processo regressivo instalado com a Carta aos Brasileiros e com a
aliança PT-PMDB pode se inverter”, resumiu Coutinho, que sonha ver a Petrobrás
100% pública, controlada socialmente.
Por sua vez, o ex-ministro Roberto Amaral, avalia que já houve um golpe de
Estado no País, que estaria, segundo ele, sendo dirigido atualmente por um
Congresso conservador ancorado pela mídia, em detrimento do que o povo decidiu
nas últimas eleições.
O físico Luiz Pinguelli Rosa, da Coppe/UFRJ, lembrou que a Petrobrás foi alvo
da espionagem dos Estados Unidos, enquanto o presidente do Crea-RJ contabilizou
em 30% do PIB a participação conjunta dos setores de óleo, gás e engenharia na
economia nacional.
Discursaram também representantes do Sindipetro, da UNE, da CUT e de outras
entidades. Houve unanimidade nas análises a respeito do grave momento político,
que inclui a tentativa de um golpe branco, em detrimento de princípios
constitucionais elementares e do Estado democrático de direito.
Leia abaixo o manifesto que inaugura a ALIANÇA PELO BRASIL
EM DEFESA DA
SOBERANIA NACIONAL
A Nação se defronta com um dos maiores
desafios de sua história abalada que está por forças internas e externas que
ameaçam os próprios alicerces de sua independência e de sua soberania. As
investigações policiais em torno de ilícitos praticados contra a Petrobras por
ex-funcionários corruptos e venais estão dando pretexto a ataques contra a
própria empresa no sentido de transformá-la de vítima em culpada, assim como de
fragilizá-la com o propósito evidente de torná-la uma presa fácil para a
fragmentação e a desnacionalização.
A Petrobras é a espinha dorsal do desenvolvimento brasileiro. A cadeia
produtiva e comercial do petróleo e do setor naval, por ela liderada,
representa mais de 10% do produto interno bruto, constituindo a principal
âncora da indústria de bens de capital. É uma criadora e difusora de
tecnologia, de investimentos e de produtividade que beneficiam toda a economia
brasileira. Foi graças aos esforços tecnológicos da Petrobras que se
descobriram, em 2006, as reservas do pré-sal, e é ainda graças a sua tecnologia
original de produção que o Brasil já retira do pré-sal, em tempo recorde, cerca
de 700 mil barris diários de petróleo, que brevemente alcançarão mais de 2
milhões, assegurando autossuficiência e a exportação de excedentes.
Deve-se à Petrobras a existência de uma cadeia produtiva anterior e superior do
petróleo e da indústria naval, induzindo o desenvolvimento tecnológico da
empresa privada brasileira, gerando emprego e renda que, no caso de empresas
nacionais, significa resultados que aqui mesmo são investidos, desdobrando-se
em outros ciclos de produção e consumo na economia.
Tudo isso está em risco. E é para enfrentar esse risco que o movimento social e
político que estamos organizando conclama uma mobilização nacional em favor da
Petrobras, instando o Governo da República a colocar todos os instrumentos de
poder do Estado em sua defesa, de forma a mantê-la íntegra, forte e apta a
continuar desempenhando o seu papel de líder do desenvolvimento nacional e a
enfrentar, por outro lado, o desafio do seu enfraquecimento planejado por
forças desnacionalizantes e privatistas internas e externas.
Ao lado da defesa da Petrobras vemos o imperativo de proteger a Engenharia
Nacional, neste momento também ameaçada de fragmentação e de liquidação frente
ao risco de uma desigual concorrência externa. Repelimos com veemência
eventuais atos de corrupção ocorridos na relação entre empresas de engenharia
fornecedoras da Petrobras, e seremos os primeiros a apoiar punições para os
culpados, mas somos contra a imputação de culpa sem provas, e a extensão de
culpa pessoal a pessoas jurídicas que constituem, também elas, centro de
geração de centenas de milhares de empregos, de criação de tecnologia nacional
e de amplas cadeias produtivas, e de exportação de serviços com reflexos
positivos na balança comercial.
Todos que acompanham negociações internacionais conhecem as pressões que recaem
sobre o Brasil e outros países em desenvolvimento no sentido de abertura de seu
mercado de construção pesada a empresas estrangeiras. Somos inteiramente
contrários a isso, em defesa do emprego, da renda e do equilíbrio do balanço de
pagamentos. Se há irregularidade na relação entre as empresas de construção e a
autoridade pública que sejam sanadas e evitadas. Mas a defesa da Engenharia
Brasileira implica a preservação da empresa brasileira à margem de qualquer
pretexto.
Não é coincidência os ataques à Petrobras, ao modelo de partilha da produção
que a coloca como operadora única do pré-sal, à política de
conteúdo local, à aplicação exclusivamente na educação e na saúde públicas dos
recursos do pré-sal legalmente destinados a esses setores, à
Engenharia Brasileira como braço executivo de grande parte de seus
investimentos, e também ao BNDES, seu principal financiador interno, que tentam
fragilizar rompendo sua relação com linhas de financiamento do Tesouro: tudo
isso faz parte não propriamente de ataques ao governo mas de uma mesma agenda
de desestruturação e privatização do Estado em sua função de proteger a
economia nacional.
É nesses tópicos mutuamente integrados que concentramos a proposta de
mobilização nacional que estamos subscrevendo, e que está aberta à subscrição
de outras entidades e de todos os brasileiros que se preocupam com o destino de
nossa economia e de nosso país. Estamos conscientes de que o êxito dessa
mobilização dependerá da participação do maior número possível de entidades da
sociedade civil, de partidos políticos e das cidadãs e cidadãos
individualmente. E é da reunião de todos que resultará a afirmação da Aliança
pelo Brasil em defesa da Petrobras, do Estado social-desenvolvimentista e de um
destino nacional de prosperidade.
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