Altamiro Borges: Caso do Porsche de Eike Batista desmoraliza o Judiciário
Porsche
desmoraliza o Judiciário
Os
ilustres membros do Judiciário – o mais hermético dos poderes da República e
também o mais corrupto, segundo vários estudos –, adoram os holofotes
midiáticos. No geral, prevalece uma relação promíscua entre estes dois
aparelhos de hegemonia na sociedade.
Os
juízes nunca investigam os barões da mídia, nunca punem os impérios midiáticos
nos casos de desrespeito à Constituição e ainda garantem sentenças favoráveis
ao setor – como agora, na condenação do blogueiro Miguel de Rosário, perseguido
pelo censor Ali Kamel, diretor de jornalismo da poderosa Rede Globo.
Na
outra ponta, os veículos de imprensa não acionam suas equipes de “jornalistas
investigativos” para apurar denúncias de irregularidades no Poder Judiciário.
Há
uma relação de sedução e medo entre estes dois aparatos. Muito raramente ela é
quebrada, como agora com a patética história do juiz Flávio Roberto de Souza,
flagrado ao volante de um luxuoso Porsche apreendido do empresário-trambiqueiro
Eike Batista.
A
cena ocorreu na manhã desta terça-feira (24), no Rio de Janeiro. O juiz Flávio
Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal, foi visto dirigindo o
Porsche Cayenne, avaliado em R$ 495 mil, que pertencia a Eike Batista.
O
veículo tinha sido apreendido pela Polícia Federal no início de fevereiro como
parte das investigações sobre os crimes financeiros cometidos pelo empresário.
O juiz exibicionista, responsável pelos processos contra o ricaço, agora será
alvo de investigação da Corregedoria do Tribunal Regional Federal.
Apesar
do flagrante, Flávio Roberto de Souza ainda tentou posar de inocente. “É uma
situação normal. O carro ficou guardado em local seguro, longe de ser
suscetível a qualquer dano”, justificou-se à imprensa.
Mas
ninguém parece que acreditou muito na sua “história” – nem mesmo seus compadres
do Poder Judiciário.
Segundo
matéria da Folha, “o caso do Porsche criou mal-estar entre juízes e
desembargadores federais. Desembargadores do TRF ouvidos pela Folha e que
pediram que não fossem identificados dizem que o juiz feriu regras da Lei
Orgânica da magistratura, do Código de Processo Civil e da Lei de Improbidade
Administrativa. Nenhuma delas prevê explicitamente uso de bens apreendidos por
magistrados. Há entendimento de que o juiz não pode ‘ter à sua disposição os
bens de um réu’. Quando um bem é apreendido, o juiz deve eleger um ‘fiel
depositário’ para resguardá-lo e impedir sua deterioração. Souza solicitou ao
Detran, no dia 11, que o Porsche e um Hilux, também de Eike, ficassem à
disposição do juízo. À garagem do condomínio em que mora o juiz, além do
Porsche, foi levado uma Land Rover de Thor, filho de Eike”.
Para
Eliana Calmon, ex-corregedora nacional da Justiça – que ficou famosa por
denunciar a existência dos “bandidos de toga” e até se aventurou na política,
mas foi derrotada na eleição para o Senado na Bahia –, o flagrante do juiz ao
volante do Porsche mancha a imagem do Judiciário.
“Considero
este caso extremamente grave. A conduta do juiz é absurda e desmoraliza o Poder
Judiciário… Isso deixa o juiz em situação de suspeição e atenta contra a
credibilidade da Justiça, que deve ser preservada”, afirma.
O
mesmo juiz já havia chamado a atenção ao criticar o réu fora dos autos. Em
novembro passado, ele afirmou que Eike Batista nutria o “sonho megalomaníaco de
se tornar o homem mais rico do mundo”.
Pelo
jeito não era só o empresário-trambiqueiro que nutria este sonho.
Quantos
outros juízes não ambicionam os holofotes da mídia e a riqueza?
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