Governo vai investigar contas do HSBC na Suíça, diz novo secretário
Beto Vasconcelos, ex-chefe de gabinete da presidenta Dilma Rousseff
O novo
secretário nacional de Justiça Beto Vasconcelos, ex-chefe de gabinete da
presidenta Dilma Rousseff, disse em entrevista publicada pela Folha nesta
terça-feira (24) que o governo federal vai investigar brasileiros que
mantiveram contas na agência do HSBC da Suíça, entre os anos de 2006 e 2007. O
caso ficou conhecido como SwissLeaks, e também ganhou uma CPI no Congresso, que
será instaurada nesta terça (24).
Segundo Vasconcelos, "a cooperação
jurídica internacional está em vias de ser formalizada, no máximo, até o início
da semana". Ele acrescentou que o governo fez contatos com França e Suíça.
"Eles estão prontos para enviar os dados tão logo a formalização chegue
lá".
"Em
linhas gerais, os dados processados e identificados fora do procedimento
regular, como declaração de renda, podem ser objeto de apuração por indício de
irregularidades e ilicitudes". A Receita fará a apuração administrativa e
a parte penal do processo ficará por conta da Polícia Federal e do Ministério
Público Federal.
À Folha, Vasconcelos também respondeu sobre o grande
volume de denúncias de corrupção que surgiu durante o mandato de Dilma. Para
ele, é incorreto afirmar que hoje existem mais esquemas ilícitos do que no
passado. "A impressão pode ser essa, mas é justamente inversa. Onde havia
impunidade não há mais. Onde a impunidade era regra, estamos mudando com
instrumentos."
Ele citou
a Operação Lava Jato para exemplificar os avanços que os órgãos de investigação
passaram a ter após Dilma sancionar, em repostas às manifestações de junho de
2013, a Lei Anticorrupção. "Apesar de já haver previsão em protocolos
internacionais, o rito de delação no Brasil foi regulamentado por uma lei
sancionada pela presidente, que é a lei de combate a organizações criminosas.
Em virtude dessa lei, deu-se a segurança jurídica para ser usada hoje."
Na visão
do secretário, a baixa popularidade de Dilma, demonstrada em pesquisas de
opinião nas últimas semanas, também está ligada ao combate público à corrupção.
"Quando se tem a coragem de enfrentar a corrupção, criando mecanismos de
prevenção, repressão e fortalecimento institucional, como ela fez, você corre o
risco de ter a sensação de que a corrupção aumentou; coisa que não aconteceu. O
que aconteceu foi o aumento do combate à corrupção. Colocar luz na apuração
significa que o que está sendo apurado aparece", disse.
Vasconcelos
também disse à Folha que o governo "prepara novas medidas contra a
corrupção". No último dia 18, Dilma lançou
um pacote anticorrupção com sete itens, incluindo a
regulação da Lei Anticorrupção de 2013 e a formação de um grupo intersetorial
que vai elaborar propostas para agilizar as ações penais sobre crimes contra a
administração pública. O próximo passo "é criar mecanismos digitais de
denúncias para cidadãos e melhorar os processos administrativos e penal, com
reanálise de tipos e quantidade de recursos."
O secretário
assumiu o novo cargo com a missão de tocar os projetos de combate à corrupção.
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