STF reconhece adoção por casal gay, e Brasil avança nos direitos LGBT
Enquanto
a Câmara dos Deputados se prepara para aprovar um conservador Estatuto da
Família, que rechaça diferentes núcleos familiares (vote na enquete aqui), o Judiciário
brasileiro avança mais um passo na luta dos direitos LGBT. A ministra
Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do Ministério
Público do Paraná e manteve decisão que autorizou a adoção de crianças por um
casal: o professor Toni Reis (liderança LGBT do PCdoB) e o marido, David
Harrad.
"Meus três filhos prometeram que vão fazer
uma apresentação na minha festa. Vão cantar: We are family. Não tem
Feliciano da vida, não tem fundamentalista para nos incomodar. Acabou nosso
calvário com muitas paradas, muitas reflexões. Mais casais gays, lésbicas,
podem entender que onde houver amor, compreensão e respeito, crianças podem ser
adotadas."
No entendimento de Cármen Lúcia, o conceito de família, com regras de
visibilidade, continuidade e durabilidade, também pode ser aplicado a pessoas
do mesmo sexo.
"O conceito contrário implicaria forçar o nosso Magno Texto a incorrer,
ele mesmo, em discurso indisfarçavelmente preconceituoso ou homofóbico”,
justificou a ministra na decisão. Segundo ela, “a isonomia entre casais
heteroafetivos e pares homoafetivos somente ganha plenitude de sentido se
desembocar no igual direito subjetivo à formação de uma autonomizada família”.
A decisão de Cármen Lúcia foi baseada na decisão do plenário do Supremo, que
reconheceu, em 2011, por unanimidade, a união estável de parceiros do mesmo
sexo. Na ocasião, o ministro Ayres Britto, então relator da ação, entendeu que
“a Constituição Federal não faz a menor diferenciação entre a família
formalmente constituída e aquela existente ao rés dos fatos. Como também não
distingue entre a família que se forma por sujeitos heteroafetivos e a que se
constitui por pessoas de inclinação homoafetiva".
A decisão foi assinada no dia 5 de março e publicada na última terça-feira
(17).
Família de Toni Reis venceu: adoção por casal gay foi reconhecida pelo STF
Alysson é o menino cuja adoção foi questionada. Hoje, com 14 anos, ele é o
primogênito de Toni e David. Jéssica, de 11, e Felipe, de 9, completam a
família.
A decisão do STF foi formalizada poucos dias
antes da comemoração de 25 anos da união de Toni e David. A festa de Bodas
de Prata vai ser no próximo sábado (21). Toni, é claro, já está festejando:
"Meus
três filhos prometeram que vão fazer uma apresentação na minha festa. Vão
cantar: We are family. Não tem
Feliciano da vida, não tem fundamentalista para nos incomodar. Acabou nosso
calvário com muitas paradas, muitas reflexões. Mais casais gays, lésbicas,
podem entender que onde houver amor, compreensão e respeito, crianças podem ser
adotadas."
Com
agências
Comentários
Postar um comentário
comentário no blogspot