5 razões por que o impeachment de Dilma é improvável
Publicado na BBC Brasil.
A série de problemas enfrentados pela presidente Dilma
Rousseff neste início de segundo mandato já foi indicada por alguns como sinal
de ameaça ao seu governo.
Na
semana passada, um blog publicado no site do jornal britânico Financial Timeslistou
10 motivos para acreditar que Dilma poderia sofrer impeachment, entre eles as
investigações de corrupção na Petrobras, a economia em baixa, a crise no
abastecimento de água e energia e o menor apoio no Congresso.
No entanto, para cientistas políticos consultados pela BBC
Brasil, esse não é um cenário realista e, apesar dos problemas, no momento não
há razão para considerar a possibilidade de que Dilma não termine seu mandato.
Abaixo, cinco motivos pelos quais os brasilianistas
consideram improvável um processo de impeachment no Brasil:
1 – Até o momento, não
há base para impeachment
Para os analistas entrevistados pela BBC Brasil, apesar dos
graves problemas enfrentados pelo governo, não está claro qual seria a base
para um processo de impeachment.
“Há tensões dentro do governo, tensão entre Lula (o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e Dilma, entre o PT e (o novo ministro
da Fazenda) Joaquim Levy. A polarização no Brasil está ficando muito forte,
entre o PT e a oposição, entre o Congresso e a presidente”, enumera Peter
Hakim, presidente emérito do instituto de análise política Inter-American
Dialogue, em Washington.
“Mas a pergunta que eu tenho é como o processo de
impeachment seria iniciado, qual seria a base para impeachment”, questiona.
Segundo Hakim, até o momento não parece haver nada que
possa desencadear um processo de impeachment. Ele ressalta que acusações de
“incompetência”, por si só, não são motivo para impeachment.
O cientista político Riordan Roett, diretor do programa de
estudos da América Latina da Universidade Johns Hopkins, em Washington, lembra
que nos Estados Unidos a ameaça de impeachment também costuma ser mencionada
com frequência.
“O impeachment nunca está fora de questão. Os conservadores
do Tea Party estão sempre falando em impeachment no Congresso americano, mas
obviamente isso não vai acontecer”, compara.
“(No caso do Brasil) penso que é muito cedo para sequer
pensar sobre a possibilidade de um processo sério de impeachment.”
2 – Não há evidências de
envolvimento de Dilma no escândalo da Petrobras
O escândalo de corrupção na Petrobras, que já provocou o
rebaixamento da nota da empresa pela agência de classificação de risco Moody’s,
é considerado por Hakim o principal problema enfrentado por Dilma no momento.
Mas ele e outros analistas ressaltam que nada indica que a
presidente – que esteve à frente do Conselho de Administração da empresa entre
2003 e 2010 – tenha tido algum tipo de envolvimento ou soubesse dos casos de
corrupção.
“Até o momento, não há evidência de que Dilma seja culpada
de nada além de má administração (no caso da Petrobras)”, diz o cientista
político Matthew Taylor, pesquisador do Brazil Institute, órgão do Woodrow
Wilson Center e professor da American University, em Washington.
Taylor observa que, assim como no escândalo do Mensalão
muitos dos membros mais céticos da oposição diziam na época que o então
presidente Lula deveria saber do que ocorria, no caso da Petrobras é possível
que muitos digam o mesmo de Dilma, que seus laços com a empresa eram tão
estreitos que ela deveria saber do esquema de corrupção.
“Mas em uma grande organização como essa, é bem plausível
que ela simplesmente não tenha investigado mais profundamente o que poderia
estar ocorrendo”, afirma.
“Até agora não há qualquer sugestão nos documentos que se
conhece de que Dilma seja culpada de qualquer comportamento criminoso”, diz
Taylor.
3 – A oposição não tem
interesse em um processo de impeachment
Segundo os analistas ouvidos pela BBC Brasil, a oposição
não teria condições e nem tem interesse em levar adiante um processo de
impeachment.
“Não acho que o PSDB teria muito a ganhar. Além disso,
precisaria do apoio do PMDB e de outros partidos na coalizão do governo. E,
francamente, nenhum desses partidos gostaria de ver Dilma sofrendo um impeachment”,
afirma Taylor.
“Eles têm muito a ganhar com uma Dilma enfraquecida”,
observa. “Talvez seja melhor para a oposição simplesmente deixar Dilma
mergulhada na crise e deixar que ela tome as difíceis medidas de austeridade e
ser responsabilizada por elas.”
4 – Apoio no Congresso
Dilma enfrenta dificuldades em sua relação com o Congresso
e com a própria base aliada, em um momento em que o PT e o PMDB, apesar de
terem as maiores bancadas, perderam cadeiras nas últimas eleições, que também
foram marcadas por uma maior fragmentação do Congresso.
“Uma das questões cruciais para Dilma é lutar contra a
oposição que há no Congresso ao plano de ajuste fiscal. Mas ela está em uma
posição enfraquecida, porque não é popular, o PT tem menos membros no
Congresso, há mais partidos pequenos”, enumera Roett.
Apesar das dificuldades, os analistas ressaltam que a
estrutura de apoio de Dilma é muito mais forte do que a do ex-presidente
Fernando Collor de Mello, alvo de impeachment em 1992.
“Collor estava implementando políticas que eram de certa
maneira radicais, que iam contra a maioria dos eleitores, e estava fazendo isso
em um contexto em que seu partido tinha menos de 3% do Congresso”, diz Taylor
5 – Dificuldades em toda
a América Latina
A avaliação dos analistas é de que, apesar de graves, os
atuais problemas não são exclusividade do Brasil. Muitos países da América
Latina também enfrentam um período de escândalos e economia em queda.
“Não é como se o Brasil estivesse sozinho”, observa Hakim.
Ele cita os casos de México, Venezuela, Peru, Chile e
Argentina, onde os presidentes também atravessam um momento de fraca
popularidade.
“Se no Brasil a inflação chega a 7,3% nos últimos 12 meses,
na Argentina está em torno de 40%, e na Venezuela perto de 70%”, diz Hakim.
“A confiança do investidor está em baixa em toda a América
Latina.”
Para Hakim, há um certo exagero quando se fala na
possibilidade de impeachment de Dilma.
“Ninguém falava em impeachment de Fernando Henrique Cardoso
por causa da crise do apagão. Ninguém falava em impeachment de Lula por causa
do Mensalão”, lembra.
O analista reconhece que Dilma está enfrentando problemas
em várias frentes, mas afirma que esses problemas não são incomuns em governos
com a economia em baixa.
“Lembra quando todos falavam que o Brasil era um foguete em
direção à lua, que ninguém segurava o Brasil? Aquilo foi dramaticamente
exagerado. Agora, o suposto desastre enfrentado pelo Brasil também está sendo
exagerado. Pode estar prestes a enfrentar um pouco de turbulência, mas não se compara
à situação da Argentina ou da Venezuela”, afirma Hakim.
Taylor diz que o escândalo da Petrobras o deixa
“cautelosamente otimista”.
“Quando se pensa no Brasil e nas experiências da América
Latina, em quantos outros países você prenderia alguns dos mais importantes
empresários e consideraria a possibilidade de prender alguns dos mais
importantes políticos? E, mesmo eu não achando um cenário realista, a própria
contemplação de impeachment de uma maneira válida institucionalmente. Isso tudo
aponta para a força da democracia brasileira, não fraqueza.”
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