As duas faces de Moro
O juiz Sérgio Moro
Juiz da Operação Lava Jato tira a máscara e toma decisões de marcada influência político-partidária
Imparcial e isento
são verbetes fáceis de ser encontrados em qualquer dicionário da língua
portuguesa. Impossível é encontrar qualquer ser humano capaz de alcançar tais
virtudes. Ela foi, todavia, usada às escâncaras nos últimos meses para brindar
o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Criminal de Curitiba, no Paraná,
comandante da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 pela Polícia e
Ministério Público federais.
Moro promoveu um fato inédito no País ao mandar para a
cadeia, em grande quantidade, gente influente e de dinheiro. Todos supostamente
corruptos ou corruptores, enriquecidos com ilícitos em torno da Petrobras. Uma
decisão elogiável. Em torno da decisão do magistrado, à semelhança do
ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, durante o julgamento
do chamado “mensalão”, a ingenuidade e a malícia política fizeram brotar a
esperança de ter sido resgatada a moralidade no Brasil. Aparentemente, surgira
um magistrado preocupado unicamente em fazer justiça.
Doa a quem doer, era o que se podia
traduzir de suas ações iniciais. Esse é um lado da moeda. Há o outro.
Não há mesmo neutralidade em nenhum ato humano. Assim,
aos poucos, o jovem magistrado, 43 anos, já famoso, saiu da trilha judicial.
Moro tem direito a pensar politicamente como quiser. Está impedido, porém, de
contaminar as decisões profissionais com cores partidárias. Tirada a máscara,
despontou um militante antipetista. A militância interferiu em várias decisões
judiciais dele.
A mais recente foi o ataque ao ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo. Recebeu alguns advogados dos acusados da Operação Lava Jato.
Para Moro, houve tentativa indevida das empreiteiras “de obter uma
interferência política em seu favor no processo judicial”. Embora o ministro
tenha feito uma trapalhada, ao esconder da agenda de trabalho a audiência aos
advogados, fica claro que o juiz Sergio Moro fez outra.
Antes disso, o juiz fechou os olhos para um fato relevante. Um dos
acusados, Pedro Barusco, no papel de delator, contou no depoimento que, como
gerente-executivo da Petrobras, tinha recebido a primeira propina em 1997.
Portanto, durante o governo de FHC. Isso foi sepultado pelos agentes policiais,
pelos promotores e, por fim, pelo magistrado.
Eles, curiosamente, esqueceram. Da primeira propina,
porém, os corruptos nunca esquecem. Não há espaço para falar dos vazamentos
seletivos do processo, liberados em Curitiba. A mídia se esbalda. Há um grande
painel dessas irregularidades que transformam suposições em fatos consumados e
dão à delação premiada o caráter de fé pública. Curiosamente Moro deixou
escapar um alerta. Ele próprio avisa: “As delações ainda carecem de provas”,
mas contemporizou: “Elas estão parcialmente amparadas”. Uma contradição? Talvez
“mea-culpa?” Qual o valor de provas “parcialmente amparadas”?
Do STF foi lançada a primeira indicação sobre os
descuidos do magistrado. Tomou posição pública o irrequieto ministro Marco
Aurélio Mello, após dizer que acompanhava “com incredulidade” as notícias da
Operação Lava Jato. “No Brasil,
exceção virou regra: prende-se para depois apurar.” Mello destacou a “condução
coercitiva” de João Vaccari, tesoureiro do PT, que resistiu à convocação, mas
não se recusou a depor. Contra isso, invocou a ironia: “A criatividade humana é
incrível... eu nunca tinha visto nada parecido. E as regras continuam as
mesmas”.
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