O Leviatã quer mais - Os Estados Unidos planejam ampliar a busca de informações no mundo
Segundo uma declaração da Google, o governo americano pretende ampliar seus poderes de busca e apreensão de dados
O Google entregou,
na quarta-feira 18 de fevereiro, uma declaração importante a um comitê do
governo americano que estuda ampliar os poderes de busca e apreensão de dados
das diferentes agências federais do país. Toda mudança nas regras atuais
poderia permitir aos Estados Unidos entrar em qualquer sistema ao redor do
mundo, sustenta o maior site de buscas do planeta. A principal agência citada
pelo Google foi o FBI, que, segundo a empresa, poderia fazer buscas em
servidores sem distinção da sua localização física, dentro ou fora dos EUA.
“Essa nossa preocupação não é teórica. A natureza da
tecnologia disponível atualmente é tal que os mandados emitidos sob as mudanças
propostas poderiam, em última análise, permitir ao governo a realização de
buscas fora dos Estados Unidos”, informa o documento entregue pela empresa
californiana.
A manifestação do Google faz parte de
outras 37, submetidas por partes interessadas em uma consulta pública aberta
pelo Comitê Consultivo sobre Regras Criminais, um conselho de juízes que
determina como as agências federais americanas, inclusive o FBI, podem agir.
Sob as regras atuais, agentes federais só podem fazer buscas no distrito do
juiz que tiver emitido o mandado.
O Departamento de Justiça alega que
essa regra restringe o combate ao crime cibernético, algo já aludido pelo
diretor do FBI, James Comey, em outubro. Ele disse na ocasião que a internet e
o acesso à criptografia eram uma ameaça que poderia “nos levar a um lugar
muito, muito sombrio”.
Do outro lado do Atlântico, o governo britânico
admitiu que suas agências de inteligência monitoraram comunicações entre
advogados e seus clientes nos últimos cinco anos, em uma quebra fundamental do
sigilo que deveria existir entre as duas partes. A admissão do governo faz
parte de um processo levado à Corte Europeia de Direitos Humanos por dois
cidadãos líbios abduzidos durante uma operação conjunta do MI6 e da CIA,
levados para o seu país e torturados por agentes de Muammar Kaddafi, depois de
terem seus apelos negados pelo Reino Unido. Um porta-voz do governo britânico
disse ao Guardian que a partir de agora o governo iria
assegurar que todas as suas políticas de monitoramento se adaptem às leis
europeias de direitos humanos.
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