Patrick Mariano: Sociedade precisa se mobilizar rápido contra escalada autoritária e risco de barbárie no Congresso
por Patrick
Mariano, especial para o Viomundo
O
deputado Glauber Braga do PSB/RJ subiu à tribuna do plenário da Câmara dos
Deputados (vídeo abaixo)e fez um contundente discurso contra a preocupante escalada
autoritária patrocinada pelo presidente Eduardo Cunha nos últimos dias.
Projetos
de lei que podem contribuir ainda mais para agravar o já nefasto quadro do
sistema penal brasileiro são votados e antigos fantasmas são ressuscitados,
como a redução da maioridade penal e a ampliação dos crimes hediondos. Etapas
procedimentais e regimentais são suplantadas no afã de um toque de caixa.
Vale
a pena ler o que disse o deputado:
“semana
passada os deputados e deputadas federais quase tiveram oportunidade de votar a
flexibilização da tortura sem que a gente soubesse que estava sendo votado
isso. Nós temos que ter responsabilidade com o país, com o processo, com o que
tá acontecendo como um todo”.
Para quem gosta de seriado, um retrato mais fiel dos
tempos atuais não é o de Frank Underwood de House of Cards, mas sim o
do Rei Joffrey de Game of Thrones. Sem nenhuma ética,
o Rei mandava matar, prender e torturar porque sentia pulsão punitiva e
retirava dai o seu mais profundo prazer. As propostas de alteração legislativas
penais que estão sendo debatidas e votadas nos dias atuais estão mais para um
exercício de poder despótico e medieval.
A
correlação de forças no Parlamento brasileiro que já se anunciava tremendamente
desfavorável a uma visão democrática, garantista e humanista, deu uma guinada
ainda maior no contexto de crise política.
O
atual presidente da casa ganhou as eleições com o apoio dos grupos mais
conservadores e, pragmático ao extremo, tem colocado em votação projetos de lei
sem o mínimo debate para atender a agenda desses setores. Por evidente, não se
trata somente de prestação de contas, mas sim de afinidade ideológica.
Em
outra passagem, Glauber dá-nos um quadro da realidade:
“A
liderança do governo fica em dificuldade de enfrentar o presidente da Câmara
porque existe uma fragilidade institucional que precisa ser superada. O PSDB,
por exemplo, e as oposições agradam o presidente da casa esperando que
tenham nele quem vai facilitar a existência de um golpe. Nos não podemos mais
fazer com a que a agenda conservadora seja colocada em pauta como se nada
tivesse acontecendo. O deputado Bolsonaro não seria tao eficaz no
estabelecimento dessa agenda como tem sido o presidente da casa Eduardo Cunha”.
Vê-se,
portanto, que as grandes forças políticas estão de mãos atadas por razões
distintas. O PT ainda tentando se encontrar em meio à crise e o PSDB apostando
na tese do quanto pior melhor. Dessa forma, reina absoluta uma visão de
mundo obscurantista que fere e avilta a dignidade da pessoa humana em nosso parlamento.
Projetos
de lei como a redução da maioridade penal, tipificação do terrorismo, ampliação
dos crimes hediondos podem se tornar lei sem o mínimo debate. Seja na própria
casa legislativa, seja com a sociedade.
Dias
atrás, o então ministro da Educação, Cid Gomes, deu de dedo no presidente da
casa, no mesmo plenário em que Glauber fez sua denúncia. Saiu de lá demitido
pela presidenta da república. Ao que parece, o poder caminhou uns 100 metros e
hoje está mais próximo das duas torres de Niemeyer do que de suas belas colunas
em frente à praça dos Três Poderes.
As
razões do discurso do deputado carioca são muito mais nobres que a do
ex-ministro, sua indignação é mais genuína e comprometida com os ideais de um
país mais justo e menos desigual, mas infelizmente não terá sequer um terço da
repercussão, porque os grandes meios de comunicação são entusiastas desse
discurso punitivo sem freios e se nutrem politica e ideologicamente desse atual
trágico estado das coisas.
Parlamentares
como Glauber, Jean Wyllis, Molon e outros poucos não conseguirão segurar
sozinhos essa escalada. O tempo político acelerou e é preciso que juristas,
professores, movimentos, entidades e toda sociedade se mobilize rápido para
tentar frear esse quadro, do contrário assistiremos impassíveis ao retorno da
barbárie. Se é que ela já não chegou.
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