Como a direita saqueia a coisa pública

TJ/SP mantém a indisponibilidade do patrimônio de José Bernardo Ortiz, ex-prefeito de Taubaté, que é suspeito de fraudes em licitações no comando da Fundação para o Desenvolvimento da Educação; "ele é de nossa total confiança", disse Alckmin sobre o aliado, que esteve à frente do gigantesco sistema de distribuição de bolsas de ensino nos últimos anos, beneficiando instituições como a desconhecida Sumaré; decisão também atinge filho de Ortiz, prefeito eleito de Taubaté.

Eron Bezerra *

A direita se apropria da coisa pública através da expropriação. O pensador francês Rousseau já dizia que "o verdadeiro fundador da sociedade civil foi aquele que cercou um terreno e gritou: esta terra é minha e encontrou incautos suficiente para acreditar".

O apego a propriedade, a paixão, o desejo de ter mais e mais é precisamente a essência da sociedade capitalista, não interessando de que forma e porque meios essa "propriedade" é obtida.

A propriedade é a última das 7 grandes idéias desenvolvidas pelo tribo humana ainda na selvageria. Vem se sofisticando ao longo dos tempos até que chegará o momento de seu declínio, assim como de todos os demais fenômenos naturais e sociais, nesse eterno processo de transformação e evolução da sociedade.

Enquanto essa etapa histórica não se materializar, nós estaremos sob a égide da sociedade capitalista, cuja classe dominante (burguesia) utiliza três formas básicas de expropriação para saquear a coisa pública: corrupção; mais valia; e privatizações (o retorno de bens já públicos para o controle privado).

A corrupção pura e simples é a parte mais primária da expropriação que a burguesia pratica contra a sociedade. É a parte que ainda não está “legalizada”, pelo menos em países como o Brasil, onde ainda é crime se apropriar abertamente do alheio. Mas, nos Estados Unidos, por exemplo, a atividade “lobista” já está regulamentada. Não é crime, portanto, intermediar negócios e acordos entre congressistas e empresários. E para que não reste dúvidas quanto ao caráter endêmico da corrupção na sociedade capitalista, basta recorrer a história e verificar os sucessivos escândalos, aqui e mundo afora, em gestões públicas e privadas, especialmente entre os banqueiros. Agora mesmo a empresa Toyo Setal, que fez acordo de leniência, acaba de declarar que praticava esse esquema desde 1997. E ninguém, salvo os cínicos, ficou surpresso com essa declaração.

A mais valia representa a parte do trabalho realizado pelo trabalhador e não paga pelo patrão, o burguês. No custo de produção de um televisor, por exemplo, está embutido a matéria prima, despesas administrativa, tecnologia, depreciação dos equipamentos, retorno financeiro do capital empregado, salários e encargos trabalhistas, além do pró-labore do patrão. Após a fixação desse custo, o patrão define o preço pelo qual colocará o produto no mercado, que naturalmente é muito superior ao custo real. Essa diferença “mágica” é exatamente a mais valia, a expropriação “legalizada” do trabalhador, que a burguesia apresenta como “empreendedorismo” e “eficiência” gerencial. É por esse mecanismo que o patrão fica rico, enquanto o trabalhador amarga privações. Foi Marx quem conseguiu demonstrar teoricamente esse fenômeno, pondo por terra o devaneio dos socialismos utópicos.

As privatizações representam a dilapidação do patrimônio publico, através de esquemas criminosos de transferência de bens públicos para a iniciativa privada. A tática básica consiste, com pequenas variações, num tripé macabro: tornar ineficiente o serviço da empresa; inviabiliza-la financeiramente; e desmoraliza-la perante a opinião pública. Em seguida se apresenta a privatização como solução “milagrosa” para resolver os descaminhos que eles mesmo praticaram. No governo FHC nós vimos esse filme a exaustão. Não conseguiram quebrar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e nem a Petrobras, por isso não conseguiram entrega-la ao capital estrangeiro naquele momento. Tiveram que recuar. Agora voltam a carga e tentam concluir o trabalho inconcluso que prometeram aos seus patrões americanos. Mas para fazer isso é preciso se livrar do governo Dilma, que tem reiterado o seu compromisso com o caráter soberano do país. Eis a causa da cruzada contra o governo, que vai da sistemática campanha de difamação a articulação golpista aberta. O povo saberá reagir, eu não tenho dúvidas.