Meta do governo é gastar mais com o Brasil e menos com Brasília

   Orientação é da presidenta Dilma que vai avaliar, pessoalmente, cada ponto do contingenciamento para garantir que os investimentos e programas sociais não sejam afetados 

Após reunião semanal da Coordenação Política, realizada nesta segunda-feira (23) no Palácio do Planalto, os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Kátia Abreu (Agricultura) concederam entrevista coletiva apontando os principais pontos discutidos na reunião com a presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com os ministros, a presidenta Dilma reafirmou que o contingenciamento do Orçamento 2015, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, preservará investimentos e, principalmente, os programas socais. 

A ministra Kátia Abreu, destacou que a presidenta Dilma deu ênfase “muito forte” à gestão. O foco do governo, segundo ela, será no cidadão. “Os ministérios deverão levantar suas prioridades máximas, que ela [Dilma] pessoalmente vai avaliar. Não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte”, explicou a ministra. 

Kátia disse que a presidenta pediu para gastar mais com o Brasil e menos com Brasília. “O que a presidente determinou é que se inverta a lógica. O cidadão determina o que precisa e o governo atende", disse.

A ministra disse ainda que a presidenta pediu que todos os ministérios estejam focados no projeto Pátria Educadora. "Temos de fazer valer nossa direção que é a Pátria Educadora, para que ela seja do mundo real", afirmou Kátia Abreu.

Nelson Barbosa, disse que o orçamento será analisado pelo governo sob a ótica dos contingenciamentos necessários para o reequilíbrio fiscal. “A presidenta colocou a importância do reequilíbrio fiscal do atingimento da meta e que isso vai requerer um contingenciamento e nós vamos agora definir o valor global e qual é a distribuição desse contingenciamento por ministérios. Vamos anunciar isso quando colocarmos no decreto de programação orçamentária para o resto do ano”, afirmou Barbosa.

Sobre as medidas que alteram os prazos de concessão de direitos trabalhistas e previdenciários, Barbosa destacou que a negociação inicia-se formalmente na Câmara dos deputados, já que “informalmente já vêm acontecendo há bastante tempo”. 

“Agora apontados os presidentes, o relator, os membros de cada comissão, vamos lá defender nossa posição. Achamos que as medidas foram propostas no grau adequado, no grau certo para aumentar a justiça previdenciária, para aumentar a justiça trabalhista e vamos ouvir as sugestões que todos têm”, disse.

Perguntado sobre alternativas para alcançar a meta fiscal caso as medidas não sejam aprovadas pelo Congresso, Barbosa disse que é preciso aguardar a análise dos parlamentares. “Não é o momento de discutir alternativas sobre o que não foi nem formalmente aprovado ou discutido. Estamos confiantes de que o Congresso irá apoiar essa iniciativa do governo, fazendo as sugestões e aperfeiçoamentos onde achar necessário. Somente depois desses projetos serem aprovados pelo Congresso avaliaremos se é necessário ou não tomar ações alternativas ou complementares”.

Desoneração

O governo também disse estar otimista quanto a aprovação pelo Congresso do projeto de lei que altera alíquotas e reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. Inicialmente o texto foi enviado como medida provisória, mas foi devolvida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo Barbosa, a proposta que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas deverá proporcionar ao governo uma economia de R$ 12 bilhões. “Aumentando, assim, o resultado da previdência e preservando a essência do programa”, explicou.

Ele anunciou ainda que o governo retomará as concessões de aeroportos com a apresentação de propostas de concessões para os aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. “Vamos apresentar formalmente as propostas ao setor privado e à sociedade como um todo nos próximos dias”, disse.

Além dos ministros Kátia Abreu e Nelson Barbosa, a reunião com a presidenta Dilma contou com o vice-presidente Michel Temer, com os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil); Eduardo Braga (Minas e Energia); Aloizio Mercadante (Casa Civil), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Jaques Wagner, (da Defesa) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral); Gilberto Kassab, (Cidades) e o assessor especial da presidente, Giles Azevedo.