Ministério da Justiça pede dados à França de contas secretas do HSBC
O Ministério da Justiça encaminhou pedido ao
governo da França de acesso aos dados de correntistas brasileiros que abriram contas
no banco HSBC da Suíça. A Procuradoria-Geral da República (PGR), que também
aguarda os dados para dar prosseguimento às investigações do caso SwissLeaks no
Brasil, confirmou à informação.
Na lista são 8.667 brasileiros que a PGR e a
Polícia Federal quer saber se declararam à Receita Federal e ao Banco Central
os valores remetidos às contas numeradas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007.
Um grupo
de cinco senadores que compõem a CPI do HSBC se reuniu com o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, e com Vladimir Aras, procurador responsável pela
área internacional da PGR, para pedir acesso à relação de correntistas do banco
HSBC na Suíça.
Segundo
os senadores, os representantes do Ministério Público Federal devem ir à França
anda este mês para um encontro com autoridades francesas que estão com os dados
que são alvo da investigação.
Segundo o
senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), vice-presidente da CPI, Janot se
comprometeu a compartilhar com a CPI a lista de brasileiros que mantém contas
no HSBC na Suíça.
“Ele nos
informou que já foi solicitado na semana passada a cooperação com o Estado
francês”, disse o senador. “Ainda agora neste mês de abril o doutor Janot e o
doutor Vladimir Aras deverão ir até a França e nós combinamos de fazer uma ação
em conjunto da nossa parte procurar aqui Embaixada francesa para pedir
celeridade”, completou.
"O
objetivo da vinda aqui ao Ministério Público foi cumprido uma vez que o
objetivo tanto da CPI quanto do Ministério Público é buscar provas concretas e
legítimas e reais que possam comprovar esse processo de sonegação e de evasão
de divisas para que a CPI possa iniciar o seu trabalho com firmeza e com a
busca de resolver esse grave problema no nosso País. À medida que a gente faz
essa intercooperação entre a CPI e o Ministério Público, nós estamos no caminho
certo", declarou o senador Paulo Rocha (PT-PA).
Vazamentos seletivos
Por
enquanto, no Brasil apenas os jornalistas ligados à Folha
de S. Paulo e O Globo tem acesso as informações da lista,
que foi encaminhada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de
Jornalistas Investigativos. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) do HSBC, no Senado, que também investiga o caso, os jornalistas se
recusaram a fornecer a lista e os documentos que possuem, mas divulgam as
informações em seus veículos seletivamente e a conta-gotas.
Agora,
por exemplo, afirma-se que entre os mais de 8 mil correntistas brasileiros
citados no caso Swissleaks estão desembargadores do Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP), um ex-procurador-geral de Justiça do Rio e uma ex-defensora
pública geral de Pernambuco.
De acordo
com a matéria publicada pelo O Globo, Jayme
Queiroz Lopes Filho, da 36ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP está ligado a
duas contas numeradas – uma delas permanecia ativa em 2006 e 2007, com um saldo
total de US$ 131,1 mil. O segundo desembargador é Paulo Eduardo Razuk, da 1ª
Câmara de Direito Privado.
Ainda
segundo o jornal, Carlos Antonio da Silva Navega, que foi procurador-geral de
Justiça do Estado do RJ entre 1987 a 1991, aparece atrelado a três contas.
Também está na lista a ex-defensora pública Marta Maria de Brito Alves Freire,
com saldo de US$ 1,016 milhão.
Outro
nome que vazou foi do primeiro vice-presidente do PSDB do Rio, membro da
Executiva Nacional da legenda tucana e ex-tesoureiro de campanha de José Serra,
Márcio Fortes.
Fortes
tinha três contas relacionadas a seu nome em 2006 e 2007. Em 2006, uma das
contas estava ativa e tinha saldo de US$ 2.413.260,28. O tucano foi a pessoa
física que mais doou dinheiro ao PSDB em 2000. O valor doado foi o equivalente
a 21% do total arrecadado pelo partido naquele ano entre as empresas.
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