RANDOLFE AO 247: “BRASIL PATINA NA INVESTIGAÇÃO DO HSBC”
Senador pelo Psol do Amapá, autor do
requerimento que criou a CPI sobre o tema, fala ao 247 e avalia ser "de
enorme gravidade" o desconhecimento das autoridades brasileiras sobre as
mais de oito mil contas de brasileiros no HSBC da Suíça, caso conhecido como
SwissLeaks; "Não só o governo não tinha conhecimento como me parece que as
autoridades patinam sobre como conduzir essas investigações, isso que é o mais
grave", afirma; Randolfe Rodrigues diz que a CPI pretende protagonizar o
debate sobre o sistema tributário brasileiro, sonegação de impostos e divulgar
na íntegra a lista publicada parcialmente pela imprensa.
Gisele Federicce, 247 – De 106 mil contas bancárias secretas que o HSBC manteve em sua
filial na Suíça desde a década de 1970 até 2006, mais de 8,7 mil pertencem a
brasileiros e as autoridades do País de nada sabiam. Ao todo, a soma enviada do
Brasil para Genebra chega a R$ 19,4 bilhões. Não se sabe quanto, desse volume,
foi depositado ilegalmente, sem declarações ao Banco Central ou à Receita
Federal.
Esse
é um dos objetivos da CPI do HSBC, criada no Senado a pedido do senador Randolfe
Rodrigues (Psol-AP), vice-presidente da comissão. Ele conversou com o 247 sobre
o trabalho de investigação e afirmou que "é de enorme gravidade" que
as autoridades brasileiras sequer tivessem conhecimento de tais contas. Ainda
pior, afirma, agora "patinam sobre como conduzir essas
investigações".
A
primeira divulgação sobre as operações ilegais foi feita pelo Consócio
Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) no dia 8 de fevereiro. A
CPI foi instalada na última quarta-feira 25 e ouviu os primeiros depoimentos no
dia seguinte, quando estiveram no Senado os jornalistas Fernando Rodrigues, do
portal UOL, e Chico Otávio, do jornal O Globo, que atuam em parceira na
divulgação da lista no Brasil.
Além
disso, os parlamentares aprovaram na reunião requerimentos para convidar o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o secretário-geral da Receita
Federal, Jorge Rachid, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras – Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, a prestar esclarecimentos. Cardozo
deve falar sobre o andamento das investigações no Brasil e Rachid e Rodrigues
sobre o vazamento de uma lista preliminar, com 15 nomes de brasileiros com
contas no exterior.
Em
fevereiro, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) foi o único a solicitar na Justiça
mais informações e pedir investigação sobre o caso. Para ele, a mídia
brasileira, que em sua visão sequer deu destaque para o assunto, ao contrário
de jornais importantes de vários países europeus, não tem interesse no episódio
que ficou conhecido como SwissLeaks. "Há um risco de eles [os jornais]
irem atrás de uma investigação como essa e chegarem neles mesmos. Por isso não
têm interesse de tornar essas informações públicas", opina.
Randolfe
acusou as autoridades brasileiras, na reunião de quinta-feira, de serem omissas
com as investigações, uma vez que outros países começaram a apurar o caso em
2008 e a reaver o dinheiro enviado ilegalmente para o exterior. "Ou nós
temos um sistema de informação de sonegação fiscal muito falho ou as autoridades
brasileiras fracassaram para detectar o que pode ser o maior caso de evasão
fiscal da história do país", disse ele.
Leia
abaixo os principais trechos da entrevista:
O senhor acusou as autoridades
brasileiras de omissão na quinta-feira 26, durante a reunião da CPI do HSBC.
Por que o Brasil segue um caminho diferente de outros países investigados no
caso?
Eu
acho que o problema é que o Brasil, até a divulgação das denúncias do
jornalista Fernando Rodrigues, nãos seguiu nenhum caminho. Isso é paradoxal com
outros países, que vêm reavendo divisas desde 2008, como a Bélgica, como está
em vias de acontecer com a França, a Argentina também já tomou providências
nesse sentido. Enquanto isso, nós não. Eu não percebo, pelo menos, providência
por parte das autoridades brasileiras.
De que forma a CPI poderá
acelerar esse processo?
Na
quarta-feira (1º) vamos ouvir a Receita Federal e o Coaf e saber quais são as
falhas do nosso sistema de arrecadação.
Então existe um debate mais
amplo para o qual a CPI pode colaborar, como do sistema tributário brasileiro e
a sonegação de imposto no País? E não focar apenas na lista de fraudadores?
Esse
é um dos objetivos da CPI: identificar as falhas do sistema tributário
brasileiro, e contribuir para que o Brasil possa reaver parte desses recursos
que podem ter sido produto de corrupção e que foram investidos em atividades
ilícitas.
Aparentemente, o governo não
tinha conhecimento de mais de oito mil contas bancárias de brasileiros no
exterior. Qual a gravidade disso?
É
de enorme gravidade. Não só o governo não tinha conhecimento como me parece que
as autoridades patinam sobre como conduzir essas investigações, isso que é o
mais grave.
Nessa semana foi divulgado que
também há políticos envolvidos com contas secretas. Eles serão convocados?
A
minha pretensão, e creio que isso também seja a intenção dos demais
integrantes, é chegar a todos que possam esclarecer ou contribuir com a
identificação de quem cometeu evasão de divisas ou outros crimes encobertos.
Chama atenção um funcionário público, chama mais atenção quando é político,
quando não tem heranças e tem depósitos na Suíça. Eu caminho para chamar logo e
quebrar o sigilo.
A CPI entrevistou os
jornalistas Fernando Rodrigues e Chico Otávio, que divulgaram parte da lista.
Qual sua avaliação sobre o que foi dito e quais os próximos passos da comissão?
Pra
mim foi muito importante para a obtenção de dados e para identificar as falhas
dos órgãos tributários brasileiros. Com isso vamos chamar a Receita e o Coaf.
Foi importante também para termos alguns nomes para agora começar o
procedimento da quebra de sigilo.
Primeiramente
vou protocolar requerimento de nomes das famílias Steinbruch, da Tereza Maluf
[irmã do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP)], e integrantes da família
Queiroz Galvão e da família Barata. Esses nomes foram apresentados e têm
conexões com outras contas. Eu considero que esses nomes devem ser os primeiros
a terem um pedido de quebra de sigilo.
E os políticos citados na
semana passada, serão convocados?
Os
outros políticos tendem a ser convocados, mas primeiro precisamos avançar nas
investigações, temos um curso de investigação.
A CPI tendo a lista original
nas mãos, o objetivo é divulgá-la na íntegra?
Tendo
a lista, devemos separa os nomes que podem ter indícios de crimes e quebrar
sigilo fiscal e bancário e/ou convidar para depoimento.
O senhor acha que houve uma
publicação parcial da lista na imprensa, uma vez que foi divulgada apenas parte
dela?
Olha,
nós não temos os detalhes de quantos nomes até agora foram divulgados. Não cabe
à CPI se ater a isso. É uma comissão de investigação. Onde há indício de crime,
tem que investigar. Se houve alguma seleção, isso não cabe à CPI. Cabe à CPI se
basear na lista original.
O deputado Paulo Pimenta
(PT-RS), que pediu investigação do caso do HSBC no Ministério Público, acredita
que pode haver um receio por parte da imprensa em divulgar detalhadamente o caso
por possivelmente ter nomes da própria mídia envolvidos, como aconteceu em
outros países e alguns chegaram a ser divulgados aqui. Qual sua opinião?
É
crime não declarar receita, e é o que a CPI vai apurar. Agora os nomes que,
além disso, ficar claro que também quiseram encobrir outros crimes, a CPI vai
tornar público.
Acredita que a CPI pode sofrer
algum tipo de pressão para não divulgar a lista?
Eu
não tenho recebido, não sei o que podem dizer meus colegas [presidente da CPI]
Paulo Rocha (PT-PA) e [relator] Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Mas eu estou muito
consciente das minhas atribuições, qualquer tipo de pressão em relação a mim
será inútil.
Comentários
Postar um comentário
comentário no blogspot