Por que o juiz atrasado no embarque deu voz de prisão aos funcionários da TAM? Porque ele pode
O juiz Marcelo Baldochi
O
presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão se manifestou no Facebook
a respeito do juiz Marcelo Testa Baldochi, que deu voz de prisão a três
funcionários da TAM que não deixaram que ele embarcasse por ter chegado
atrasado.
De acordo com o texto de Gervásio Protásio dos Santos, o abuso de
poder ocorreu não porque Baldochi é juiz, mas porque “falta ao referido cidadão
equilíbrio [...]. Alguns episódios na sua vida pregressa demonstram esse
desequilíbrio. [...] Aliás , ele é o único associado nos 45 anos de história da
Associação dos Magistrados do Maranhão que foi excluído dos seus quadros
sociais há cerca de cinco anos.”
Santos está
fazendo a defesa de sua classe, o que é legítimo. Mas é difícil imaginar
Marcelo Baldochi dando uma carteirada desse tamanho não fosse ele juiz.
Seus antecedentes são interessantes. Em 2007, quando na Comarca de
Pastos Bons (MA), foi denunciado por manter 25 pessoas em regime de trabalho
análogo à escravidão em sua propridade.
Dois anos depois, o Fantástico fez uma matéria sobre essa
história. Havia um rapaz de 15 anos que nunca frequentara a escola, ninguém
tinha carteira assinada e o salário por três meses limpando o terreno para a
formação do pasto foi de 10 reais. Baldochi acabou pagando 32 mil aos
trabalhadores. Foi absolvido pelo TJ do estado.
Como juiz eleitoral em Benedito Leite , informou ao TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) que não cumpriria uma liminar que validava a candidatura de
três vereadores. Sua conduta chegou a ser investigada pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), pelo Ministério Público e pela Corregedoria Eleitoral. O
presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse o seguinte: “Nunca vi nada igual.
Realmente balburdiou o processo eleitoral, tumultuou completamente essa reação
inopinada do excelentíssimo juiz”.
Em 2009, de
acordo com o site Repórter Brasil, Baldochi participou pessoalmente de
uma reintegração de posse em sua fazenda Pôr do Sol. Segundo uma representação do
MTST, Baldochi “desferiu agressões verbais (declarando ‘que eles estavam tendo
era sorte, pois os tempos são outros e, se fosse em outra época, não sairiam
vivos dali’) e físicas (socos e pontapés)”.
Em 2012, Na Comarca de João Lisboa, foi notícia numa programa
sensacionalista por causa de uma briga com um flanelinha na saída de uma
pizzaria em
Imperatriz. Surgiu na TV ensanguentado, com ferimentos no
ombro e na cabeça.
Curiosamente, no imbroglio da TAM, Baldochi provavelmente se
esqueceu que havia criado uma jurisprudência contra si próprio. Em Senador La Rocque ,
julgou improcedente a ação de um cliente da Gol que se sentiu lesado.
Em sua decisão, cravou: “(…) Era ônus, pois, do autor, comparecer
ao portão de embarque com trinta minutos de antecedência e não chegar ao
aeroporto, pois, da chegada ao portão de embarque presume-se já feito o check
in. Razões pelas quais tomo por sua exclusiva culpa a responsabilidade pelo
fato causado, o que, de pronto, ilide a responsabilidade do fornecedor de
serviços. Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS do autor”.
Por que Marcelo Testa Baldochi faz o que faz? Porque ele pode.
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