terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Por que o juiz atrasado no embarque deu voz de prisão aos funcionários da TAM? Porque ele pode





                         O juiz Marcelo Baldochi



O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão se manifestou no Facebook a respeito do juiz Marcelo Testa Baldochi, que deu voz de prisão a três funcionários da TAM que não deixaram que ele embarcasse por ter chegado atrasado.

De acordo com o texto de Gervásio Protásio dos Santos, o abuso de poder ocorreu não porque Baldochi é juiz, mas porque “falta ao referido cidadão equilíbrio [...].  Alguns episódios na sua vida pregressa demonstram esse desequilíbrio. [...] Aliás , ele é o único associado nos 45 anos de história da Associação dos Magistrados do Maranhão que foi excluído dos seus quadros sociais há cerca de cinco anos.”

Santos está fazendo a defesa de sua classe, o que é legítimo. Mas é difícil imaginar Marcelo Baldochi dando uma carteirada desse tamanho não fosse ele juiz.

Seus antecedentes são interessantes. Em 2007, quando na Comarca de Pastos Bons (MA), foi denunciado por manter 25 pessoas em regime de trabalho análogo à escravidão em sua propridade.

Dois anos depois, o Fantástico fez uma matéria sobre essa história. Havia um rapaz de 15 anos que nunca frequentara a escola, ninguém tinha carteira assinada e o salário por três meses limpando o terreno para a formação do pasto foi de 10 reais. Baldochi acabou pagando 32 mil aos trabalhadores. Foi absolvido pelo TJ do estado.

Como juiz eleitoral em Benedito Leite, informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que não cumpriria uma liminar que validava a candidatura de três vereadores. Sua conduta chegou a ser investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Ministério Público e pela Corregedoria Eleitoral. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse o seguinte: “Nunca vi nada igual. Realmente balburdiou o processo eleitoral, tumultuou completamente essa reação inopinada do excelentíssimo juiz”.

Em 2009, de acordo com o site Repórter Brasil, Baldochi participou pessoalmente de uma reintegração de posse em sua fazenda Pôr do Sol. Segundo uma representação do MTST, Baldochi “desferiu agressões verbais (declarando ‘que eles estavam tendo era sorte, pois os tempos são outros e, se fosse em outra época, não sairiam vivos dali’) e físicas (socos e pontapés)”.

Em 2012, Na Comarca de João Lisboa, foi notícia numa programa sensacionalista por causa de uma briga com um flanelinha na saída de uma pizzaria em Imperatriz. Surgiu na TV ensanguentado, com ferimentos no ombro e na cabeça.

Curiosamente, no imbroglio da TAM, Baldochi provavelmente se esqueceu que havia criado uma jurisprudência contra si próprio. Em Senador La Rocque, julgou improcedente a ação de um cliente da Gol que se sentiu lesado.

Em sua decisão, cravou: “(…) Era ônus, pois, do autor, comparecer ao portão de embarque com trinta minutos de antecedência e não chegar ao aeroporto, pois, da chegada ao portão de embarque presume-se já feito o check in. Razões pelas quais tomo por sua exclusiva culpa a responsabilidade pelo fato causado, o que, de pronto, ilide a responsabilidade do fornecedor de serviços. Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS do autor”.

Por que Marcelo Testa Baldochi faz o que faz? Porque ele pode.





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