quarta-feira, 8 de julho de 2015

TEMER, BARBOSA E ADAMS, OS TRÊS MOSQUETEIROS DE DILMA










A primeira batalha do governo para preservar o mandato da presidente Dilma Rousseff é a da aprovação das contas de 2014. A do TSE, onde o PSDB move ação contra a chapa Dilma-Temer por crime eleitoral, não é para agora. Os ritos, que incluem a busca de provas e o direito de defesa, podem consumir muitos meses. Exemplo muito citado disso é o caso da cassação do ex-governador Mão Santa, do Piauí, por abuso de poder econômico, mesma acusação que está sendo feita a Dilma. Reeleito em 1998, ele só foi cassado no final de 2001. O TSE deu posse ao segundo mais votado, Hugo Napoleão, quando já faltavam 14 meses para o final do mandato. Por isso parte do PSDB considera vã a aposta de Aécio Neves na impugnação da chapa Dilma-Temer ainda em tempo de convocação de novas eleições, ou seja, até o final de 2016.
Com esta avaliação o governo queima etapa e já trabalha para evitar a rejeição das contas do governo. E faz isso diretamente no Congresso, que terá a palavra final, por ter pouca esperança de conseguir evitar que o TCU recomende a rejeição das contas. Mas quem as aprova ou rejeita é uma sessão conjunta do Congresso.
Nesta empreitada, Dilma conta neste momento com três comandantes de tropas.
Michel Temer – O vice-presidente enfrenta pressões de companheiros bem próximos, que incluiriam o ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha e o ex-ministro Moreira Franco, para deixar a coordenação politica logo que for concluída a aprovação do ajuste fiscal, que depende de apenas uma votação no Senado, a da redução da desoneração das empresas. Padilha é citado como um dos pressionadores mas tem ajudado na coordenação política. De todo modo, Dilma vai exigir que todos os ministros se integrem à batalha política, atuando junto a seus partidos. Temer conseguiu um feito com a nota de 11 partidos aliados em defesa de Dilma, do respeito à Constituição e à vontade popular. Mas seu maior desafio continua sendo o de garantir o alinhamento de uma fração considerável do PMDB com o governo, ciente de que Eduardo Cunha e Renan Calheiros estarão do outro lado.

Nelson Barbosa – O ministro do Planejamento tem a tarefa de dar explicações técnicas aos deputados e senadores sobre as "pedaladas fiscais" e outras irregularidades apontadas pelo TCU. Já tem farto material preparado e teve os primeiros encontros políticos esta semana, nos quais assegurou também que as práticas criticadas pelo tribunal não estão sendo adotadas este ano. Na próxima semana ele e o Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, irão como convidados à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado falar do assunto.

Luís Inácio Adams – O AGU tem a tarefa de explicar os aspectos jurídicos da prestação de contas aos congressistas. Ele vem apresentando argumentos contra o entendimento do TCU, de que o governo, e logo Dilma, violou a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária ao longo de 2014. Ele e Barbosa se preparam para uma dura sessão na CAE na semana que vem, onde a oposição deve se apresentar com todas as armas para fustigá-los e reiterar o discurso de que a presidente incorreu em crimes administrativos que levam ao processo de impeachment.




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