TEMER, BARBOSA E ADAMS, OS TRÊS MOSQUETEIROS DE DILMA
A
primeira batalha do governo para preservar o mandato da presidente Dilma
Rousseff é a da aprovação das contas de 2014. A do TSE, onde o PSDB move ação
contra a chapa Dilma-Temer por crime eleitoral, não é para agora. Os ritos, que
incluem a busca de provas e o direito de defesa, podem consumir muitos meses.
Exemplo muito citado disso é o caso da cassação do ex-governador Mão Santa, do
Piauí, por abuso de poder econômico, mesma acusação que está sendo feita a
Dilma. Reeleito em 1998, ele só foi cassado no final de 2001. O TSE deu posse
ao segundo mais votado, Hugo Napoleão, quando já faltavam 14 meses para o final
do mandato. Por isso parte do PSDB considera vã a aposta de Aécio Neves na
impugnação da chapa Dilma-Temer ainda em tempo de convocação de novas eleições,
ou seja, até o final de 2016.
Com
esta avaliação o governo queima etapa e já trabalha para evitar a rejeição das
contas do governo. E faz isso diretamente no Congresso, que terá a palavra
final, por ter pouca esperança de conseguir evitar que o TCU recomende a
rejeição das contas. Mas quem as aprova ou rejeita é uma sessão conjunta do
Congresso.
Nesta
empreitada, Dilma conta neste momento com três comandantes de tropas.
Michel Temer – O vice-presidente enfrenta pressões de companheiros bem
próximos, que incluiriam o ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha e o
ex-ministro Moreira Franco, para deixar a coordenação politica logo que for
concluída a aprovação do ajuste fiscal, que depende de apenas uma votação no
Senado, a da redução da desoneração das empresas. Padilha é citado como um dos
pressionadores mas tem ajudado na coordenação política. De todo modo, Dilma vai
exigir que todos os ministros se integrem à batalha política, atuando junto a
seus partidos. Temer conseguiu um feito com a nota de 11 partidos aliados em
defesa de Dilma, do respeito à Constituição e à vontade popular. Mas seu maior
desafio continua sendo o de garantir o alinhamento de uma fração considerável
do PMDB com o governo, ciente de que Eduardo Cunha e Renan Calheiros estarão do
outro lado.
Nelson Barbosa – O ministro do Planejamento tem a tarefa de dar explicações
técnicas aos deputados e senadores sobre as "pedaladas fiscais" e
outras irregularidades apontadas pelo TCU. Já tem farto material preparado e
teve os primeiros encontros políticos esta semana, nos quais assegurou também
que as práticas criticadas pelo tribunal não estão sendo adotadas este ano. Na
próxima semana ele e o Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, irão como
convidados à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado falar do assunto.
Luís Inácio Adams – O AGU tem a tarefa de explicar os aspectos jurídicos da
prestação de contas aos congressistas. Ele vem apresentando argumentos contra o
entendimento do TCU, de que o governo, e logo Dilma, violou a Lei de Responsabilidade
Fiscal e a Lei Orçamentária ao longo de 2014. Ele e Barbosa se preparam para
uma dura sessão na CAE na semana que vem, onde a oposição deve se apresentar
com todas as armas para fustigá-los e reiterar o discurso de que a presidente
incorreu em crimes administrativos que levam ao processo de impeachment.
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