quarta-feira, 16 de agosto de 2017

JUIZ MIRKO VICENZO DIZ "NÃO ESTAR NEM AÍ" PARA A INDIGNAÇÃO DO POVO PELO MEIO MILHÃO QUE RECEBE EM SEU CONTRA-CHEQUE



O JUIZ MIRKO VICENZO GIANNOTTE RECEBEU MEIO MILHÃO E DIZ "NÃO ESTOU NEM AÍ" - O CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MANDOU SUSPENDER O PAGAMENTO.


O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop (MT), que recebeu em julho R$ 503.928,79 de salário reagiu com indiferenças às críticas.
 
O magistrado declarou que o valor representa "justa reparação" pelos anos em que deu expediente em Comarcas superiores, recebendo subsídios como juiz de primeira instância. "Eu não tô nem aí. Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo", declarou Mirko ao jornal O Globo.

Em valores líquidos, o contracheque do magistrado ficou em R$ 415.693,02. O dinheiro caiu na conta de Mirko no dia 20 de julho, data de seu aniversário de 47 anos. Os dados constam no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
 

terça-feira, 15 de agosto de 2017

DONDE VEM O ÓDIO DE BOLSONARO CONTRA AS MULHERES?



STJ MANTÉM CONDENAÇÃO DE BOLSONARO POR AGRESSÃO COVARDE A MARIA DO ROSÁRIO.


Por unanimidade, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ manteve nesta terça-feira, 15, a condenação do deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PEN) por afirmar que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) "não merecia ser estuprada"; STJ manteve a condenação para veiculação de retratação em jornal de grande circulação, página oficial do réu, além de postagens no Facebook e no canal do Youtube, além de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil; em sua página no Facebook, Maria do Rosário comemorou a decisão. "Esta é um vitória de todas as mulheres, nós vamos ficar mais fortes, para que nenhuma mulher sofra violência no Brasil".

 

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

MORO NO BANCO DOS RÉUS - TRIBUNAL POPULAR JULGA LAVA JATO EM CURITIBA



Desmoralizado como homem e como magistrado dentro dos corações de cada homem de bem, o parcial e político juiz Sérgio Moro segue a mesma sina de George W Bush: derrotar o inimigo que seu pai não conseguiu.


Renomados juristas montam em Curitiba nesta sexta-feira (11) o "Tribunal Popular" com o objetivo de julgar a Operação Lava Jato. Marcello Lavenère, integrante do Conselho de Jurados, disse à Sputnik Brasil que a ideia surgiu após as reiteradas denúncias de excessos e ilegalidades que estavam sendo cometidas no seio desta Operação.

Muitos juristas, advogados e promotores de Justiça têm levantado dúvidas sobre a correção judicial das decisões da Operação Lava Jato, de seus procuradores e do Juiz Sérgio Moro.

O ato é organizado pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia. O juiz de direito em Alagoas, Marcelo Tadeu Lemos, é o presidente da sessão, enquanto o ex-ministro da Justiça e procurador Eugênio Aragão é o responsável pela acusação contra a operação neste evento. O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, fica com "a defesa crítica e irônica da Lava Jato", nas palavras dos organizadores deste Tribunal Popular.

GLOBO TEM 24 HORAS PARA EXPLICAR À JUSTIÇA PORQUE NÃO DIVULGOU RESPOSTA DE LULA NO FANTÁSTICO



COPARTÍCIPE NO GOLPE QUE DESTITUIU UMA PRESIDENTA HONRADA QUE NÃO SE SUBMETIA A SEU PODER MIDIÁTICO NEM AOS CONCHAVOS DOS SEUS CAPANGAS DO CONGRESSO, A GLOBO TENTA LUDIBRIAR JUSTIÇA E É INTIMADA PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO POR INTEIRO EM 24 HORAS



Juiz Gustavo Dall'Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, determinou nesta quarta-feira, 10, um prazo de 24 horas para que a Globo explique por que não divulgou a resposta do ex-presidente Lula sobre reportagem do Fantástico sobre a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou Lula a 9 anos de prisão; "Corporificado o interesse processual, porque há prova do recebimento do pedido de resposta pelo veículo de comunicação, cite-se Globo Comunicação e Participações S/A para que, (i) em 24 horas, apresente as razões pelas quais não o divulgou, publicou ou transmitiu", disse o magistrado na sentença; Lula classificou reportagem como uma "peça de propaganda"; reportagem "ignora lacunas na sentença do juiz de primeira instância, distorce ou ignora a natureza de documentos apresentados pela defesa bem como a opinião de juristas que apontam falhas na decisão", disse Lula sobre o jornalismo de guerra da Globo.
 
 

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

RAQUEL TRÁS O DODGE E TEMER ABRE O JABURU



TEMER ABRE O JABURU PARA RAQUEL DODGE APÓS AS 22H00 E ELA ABRE O JOGO PARA O GOLPISTA: TAMOS EM CASA


"O que uma futura chefe da PGR tem a conversar com o presidente da República, fora de agenda, em sua residência oficial, naqueles horários heterodoxos e incompatíveis com a moralidade pública? Alguém acredita que ela vai exercer seu cargo com alguma isenção, imparcialidade e autonomia?", questiona o colunista Alex Solnik, sobre o encontro de Raquel Dodge com Michel Temer às 22h dessa terça-feira, 8; "Senhores, não sei se o script já estava pronto quando eles resolveram derrubar uma presidente eleita ou se foi sendo escrito à medida em que ocupavam o poder, mas o que estamos assistindo, sem muita reação é à ascensão de um sistema de governo que passa muito longe do democrata", afirma

terça-feira, 8 de agosto de 2017

PEIXE GRANDE - GILMAR MENDES TEM "FUROR MAL CONTIDO" DE TUBARÃO



Robalinho x Robalão


ROBALINHO DEFENDE JANOT E DIZ QUE GILMAR TER "FUROR" MAL CONTIDO DE TUBARÃO.

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, divulgou nota defendendo o chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, dos ataques feitos pelo ministro do STF Gilmar Mendes; ANPR repudiou os ataques "absolutamente sem base e pessoais" contra Janot e disse considerar "deplorável que um ministro do STF esqueça reiteradamente de sua posição para tomar posições políticas (muito próximas da política partidária) e ignore o respeito que tem de existir entre as instituições"; "O furor mal contido nas declarações de Gilmar Mendes revela objetivos e opiniões pessoais (além de descabidas), e não cuidado com o interesse público", criticou a ANPR.

sábado, 5 de agosto de 2017

A QUE VEM A NOVA PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA?



Alegria geral na República com a chegada da nova Procuradora Geral

Poucos dias depois de se safar da denúncia de corrupção passiva na Câmara dos Deputados, numa operação que custou R$ 13,4 bilhões ao País, entre emendas e outros favores aos parlamentares, Michel Temer já comemora, por antecipação, a saída de Rodrigo Janot da Procuradoria-Geral da República em setembro; segundo Temer, ao denunciá-lo, assim como a outros integrantes de seu governo, Janot agia como político; "Lamento é que ele, a todo momento, anuncie que vai fazer uma nova denúncia, baseada nos mesmos fatos. É um gestual político, institucionalmente condenável"; Temer também disse que a sucessora de Janot, Raquel Dodge, dará o "rumo correto" à Lava Jato; será que a sangria foi estancada?

sábado, 29 de julho de 2017

PRESSIONADO POR LULA, MORO CEDE E ACEITA CARA A CARA



Cada dia mais desmoralizado por suas decisões parciais e pelo seu público envolvimento com o gangster Aécio Neves, Moro não teve outra saída senão aceitar o cara a cara com o ex presidente Lula, que o derrotou no último depoimento em Curitiba


Em despacho publicado nesta sexta-feira, 28, o juiz federal Sérgio Moro aceitou a negativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em realizar depoimento por videoconferência em nova ação penal e confirmou o segundo encontro pessoal entre os dois no dia 13 de setembro; segundo o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, não havia nenhuma justificativa concreta para o juiz alterar o procedimento do depoimento. Zanin enumerou seis argumentos contrários à decisão de Moro de não receber Lula pessoalmente.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

"EU NAMOREI UM BOLSONARO E SOBREVIVI PARA CONTAR A MINHA HISTÓRIA"



A corajosa Patrícia Lélis, que desmascarou Marco Feliciano e trocou Bolsonaro por um baita crioulo cubano, médico e dançarino de rumba, além de ter "uma pegada" inigualável




Imagina ser uma mulher que foi vítima do Pastor-Deputado-Estuprador Marco Feliciano, viveu uma relação abusiva com um Bolsonaro, foi doutrinada pelo Pastor Everaldo e saiu ilesa e plena direto pra uma baladinha esquerdosa com um médico cubano?


Muitas emoções.


Foi assim com Patrícia Lélis.


Conversamos descontraidamente – aparentemente o feminismo e a afinidade com médicos cubanos livram as pessoas dos traumas bolsonarianos – sobre os detalhes da relação abusiva que ela manteve com Eduardo Bolsonaro por mais de três anos.


Atenção mulheres que como eu viveram relações abusivas: Preparar para os gatilhos.

(E preparar o estômago também).


1. Como você e o Eduardo Bolsonaro se conheceram?

Nós nos conhecemos através do Pastor Everaldo num evento do PSC-Jovem.


2. Como ele costuma cortejar as mulheres?

Ele é o tipo abusado, sabe? Ele acha que ele é o dono do mundo e tem um jeito de cortejar, tipo, não tão educado…


3. Como assim não tão educado?

Já chega fazendo piadinha, achando que pode tudo…


4. Ele costumava opinar na maneira como você se vestia?

Não só ele, mas todo o partido, né? Eu conheci uma moça que trabalha com ele, que é a Nayara, Nayara é assessora dele até hoje… E a Nayara era responsável por escolher minhas roupas e tal pra poder entrar nos padrões do partido, né?

*pausa para a entrevistadora vomitar*


5. Ele fazia questão de saber todos os lugares aos quais você ia?

Ele costumava saber todos os lugares que eu ia sim porque eu nunca andava sozinha, eu só podia andar junto com essa menina, a Nayara, que era assessora dele, então aonde eu ia ele sempre sabia, não tinha essa.

*nova pausa para vômito*


6. Como assim não tinha essa? Ele te obrigava a andar com a Nayara a tiracolo?

Sim, ele meio que me obrigava, só que ela era também uma menina bastante legal, e eu acabei fazendo amizade com a Nayara, sabe? Ela passou até a conviver muito comigo e com a minha família, a gente acabou virando amigas mesmo. Mas assim, quando eu não andava com ela, ele achava muito ruim… então sempre foi essa coisa assim: “SEMPRE ANDE COM A NAYARA”. Mas como eu acabei fazendo amizade com ela, virou uma coisa boa pra mim, sabe, porque eu preferia andar com ela do que andar com outros assessores do partido. E se andasse sozinha ele se irritava.


7. Qual a história mais traumática de abuso da qual você se recorda, envolvendo o Eduardo Bolsonaro?

Tudo com ele foi muito estranho. Uma das coisas mais assim… o pior acho que foi quando o PSC inteiro sabia do abuso do Feliciano, inclusive ele, e ele me pediu pra não falar nada.


8. Como ele reagiu exatamente à história do Feliciano?

Ele foi mais do mesmo. Ele sabe que é verdade! Todo mundo no PSC sabe que é verdade e todo mundo me mandou ficar calada. Ele fez a mesma coisa.


9. Rolou traição?

Acho que sim. Sim, rolou. Na verdade eu tenho certeza que sim, mas odeio admitir isso.


10. Como tem certeza?

Porque ele é assim, ele teve vários casos, com várias pessoas, ele sempre foi assim.


11. Você sentia vontade de terminar? O que te impedia de fazê-lo?

Sentia, mas tinha aquela coisa, assim, de… Sabe quando o cara fica falando ‘ah, se você terminar comigo você nunca mais vai arrumar ninguém’? E eu acreditava nisso, porque eu pensava: ‘po, eu to com um cara que todo mundo do partido conhece, muita gente gosta, e se eu terminar com ele eu não vou ser feliz.’ Aí quando eu descobri que a história não era bem assim, falei ‘ah, quer saber? eu sou uma mulher muito legal pra ficar sozinha.’ Isso é meio que um abuso psicológico, hoje eu entendo assim.

*pausa final para risos*. essa pausa precisou ser muito longa.


Bem, ele estava errado. Você está namorando um médico cubano, confere? Quais as diferenças principais entre a sua relação com o Bolsonaro e a sua relação com o seu atual namorado?

Eu acho que é essa questão do ser livre, sabe? Meu relacionamento saudável, hoje, ele não tem essa cobrança, essa vigilância, eu posso sair com quem eu quero, eu não preciso ficar mandando localização do meu celular de onde eu estou, é uma coisa realmente saudável. Eu posso ir e vir com as minhas amigas. Eu posso ir, por exemplo, pra uma festa com minhas amigas e ele não acha ruim, ele não briga, não faz nada do tipo, ele me respeita muito.


E não faz mais do que a obrigação dele, né, miga?


quinta-feira, 27 de julho de 2017

SERGIO MORO: UM VENDAVAL JUSTICEIRO



O homem que perdeu a grande chance de mostrar que fazia parte de uma Justiça imparcial e que não carregava ódio no seu íntimo.




Politicamente, o Brasil é o país de ironias, diz o artigo publicado pelo jornal argentino Clarín nesta quinta-feira (27).

Ironia que um "sábio sociólogo" progressista como Fernando Henrique Cardoso tenha liderado uma coalizão modernizadora e conservadora.


O autor afirma que também foi uma triste ironia que Dilma Rousseff, uma presidente honesta, sem ligações profundas com a nefasta política brasileira, tenha sido deposta de seu cargo por "crime de responsabilidade."


É uma amarga ironia que seu ex-vice e atual presidente Michel Temer tenha seu nome afundado na lama da corrupção, esteja sendo protegido por uma tropa parlamentar, que acredita principalmente que precisa salva lo para salvar sua própria pele. E mais ainda é uma ironia que Lula, que foi presidente duas vezes, seja condenado (em primeira instância) a 9 anos "e meio" de prisão por subornos supostamente aceites durante o seu mandato, em um país em que o enriquecimento ilícito de políticos alcança números que excedem muito o preço de um apartamento.


Claro que isso não justificaria a conduta de Lula. Mas tentamos colocar as coisas em um contexto. Lula é culpado? Não é totalmente claro, opina. As provas do juiz Sergio Moro para condenar Lula não parecem conclusivas. Baseiam-se, por um lado, em informantes recompensados pela delação premiada, o que presume se incentivar a produção de acusações para diminuir suas penas.


A prisão de Lula só iria adicionar um fardo para o já desestabilizado sistema político do Brasil, afirma o editorial do Clarín.


O epítome da justiça brasileira é hoje precisamente Sérgio Moro: um juiz que não acredita ser um servidor público, mas encarna a moralidade política, o processo de moralização, e o sistema político limpo.


O embate entre estas duas figuras públicas tão queridas, referindo se a Lula e ao juiz Moro, só pode ser visto como uma catástrofe para o país que sucumbe em uma recessão jamais vista e escândalos que não acabam nunca. Seria um verdadeiro vendaval justiceiro se Lula terminasse preso, finaliza.


quarta-feira, 19 de julho de 2017

MORO CAI EM CONTRADIÇÃO E ADMITE QUE TRIPLEX NÃO "VEIO DE CONTRATOS DA PETROBRAS


O xodó do mineirinho


Embora, em princípio, não servissem para qualquer consequência jurídica, porque o resultado de qualquer objeção da defesa de Lula a Sergio Moro é, simplesmente, ignorado, a recusa do juiz aos embargos de declaração opostos à sentença do juiz curitibano acabaram produzindo um resultado precioso para a contestação de sua sentença.


É que, ao responder ao questionamento sobre as ligações entre o suposto favorecimento no suposto recebimento do imóvel, ele diz, literalmente:

Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente. Aliás, já no curso do processo, este Juízo, ao indeferir desnecessárias perícias requeridas pela Defesa para rastrear a origem dos recursos, já havia deixado claro que não havia essa correlação (itens 198-199). Nem a corrupção, nem a lavagem, tendo por crime antecedente a corrupção, exigem ou exigiriam que os valores pagos ou ocultados fossem originários especificamente dos contratos da Petrobrás.

Registre-se que, só por isso, a sentença de Moro estaria em evidente contradição, pois ele próprio escreve, no parágrafo 880 da carta condenatória:

Mesmo tendo parte dos benefícios materiais sido disponibilizada posteriormente, durante o ano de 2014, tendo eles origem em créditos decorrentes de contratos da Construtora OAS celebrados em 10/12/2009, considerando aqui somente os contratos do Consórcio CONEST/RNEST, configuram vantagem indevida disponibilizada em razão do cargo de agente público federal, não só para o então Presidente, mas para os igualmente beneficiários executivos da Petrobrás.

Mas vejamos o “crime antecedente” de corrupção, já que este foi – assumidamente, o julgamento por Moro, se Lula sabia ou comandava o esquema de corrupção na Petrobras? E sobre ele, Moro julgou que sim?

Então porque a novela para discutir e (não) provar que o apartamento era de Lula? Apenas para encontrar uma “vantagem indevida” necessária ao ato de corrupção, que já estava julgado, embora não se tenha uma prova sequer, neste caso, de que Lula tenha articulado fraudes na Petrobras, nem mesmo a palavra do delator da OAS?
  

Ou melhor, uma “participação” de Lula no esquema provada apenas pela palavra do delator (e réu) Léo Pinheiro, como admite Moro?

A vantagem indevida, por sua vez, decorre não somente da atribuição ao Sr. Presidente da propriedade de fato do apartamento 164-A ou da realização nele de reformas personalizadas, mas sim desses fatos acompanhados da falta do pagamento do preço, ou melhor com abatimento do preço na conta geral de propinas mantida com o Grupo OAS, conforme explicitado na parte conclusiva do tópico II.17.

A responsabilidade de Lula, então, foi a de nomear diretores, funcionários de carreira, da empresa, que se meteriam em falcatruas, porque é isso a “culpa” estabelecida neste tópico?

Ninguém, exceto o powerpoint de Deltan Dallagnoll, apontou responsabilidade direta de Lula nos  desvios da Petrobras e a indireta, até agora, não vai além do “eu acho que ele sabia”.

O resto, como a comparação com Cunha ou dizer que o fato de auditorias da Petrobras não terem revelado os desvios e ser essa a mesma situação de Lula é mera baixaria politiqueira do juiz, já que há uma “singela” diferença de que Lula, ao contrário deles, não tem contas ou posses milionárias, não recebeu dinheiro nem sequer o apartamento que lhe atribuem como “propriedade de fato”, uma figura que, rapidamente, é preciso inventar no direito brasileiro. 
 

terça-feira, 18 de julho de 2017

MORO E DALLAGNOL: SUPERFICIAIS E MEDÍOCRES



MORO TEM UM CURRÍCULO PÉSSIMO. MESMO SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA É ESTRANHA: MESTRADO E DOUTORADO OBTIDOS EM TRÊS ANOS. ISSO PRECISARIA SER INVESTIGADO, POIS A FORMAÇÃO MÍNIMO REGULADA PELA CAPES-MEC (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) É DE 24 MESES PARA MESTRADO E 48 MESES PARA DOUTORADO.




POR MARCOS CÉSAR DANHONI NEVES, professor titular da Universidade Estadual de Maringá e autor do livro “Do Infinito, do Mínimo e da Inquisição em Giordano Bruno” , entre outras obras.


Sou professor titular de Física numa universidade pública (Universidade Estadual de Maringá-UEM) desde 2001 e docente e pesquisador há quase 30 anos. Sou especialista em história e epistemologia da ciência, educação científica, além de processos de ensino-aprendizagem e análise de discursos.


Orientei mais de 250 alunos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de professores in-service. Conto tudo isso, como preâmbulo, não para me gabar, mas para salientar que li milhares de páginas de alunos brilhantes, medianos e regulares em suas argumentações de pesquisa.

Dito isso, passo a analisar duas pessoas que compõem o imaginário mítico-heróico de nossa contemporaneidade nacional: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.

Em relação ao primeiro, Moro, trabalhei ativamente para impedir, junto com um coletivo de outros colegas, para que não recebesse o título de Doutor honoris causa pela Universidade Estadual de Maringá.

Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes (do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico ligado ao extinto MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia). Lista somente 4 livros e 5 artigos publicados.

Mesmo sua formação acadêmica é estranha: mestrado e doutorado obtidos em três anos. Isso precisaria ser investigado, pois a formação mínima regulada pela CAPES-MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Ministério da Educação) é de 24 meses para Mestrado e 48 meses para o Doutorado.

Significa que “algo” ocorreu nessa formação apressada.. Que “algo” é esse, é necessário apurar com rigor jurídico.

Além de analisar a vida acadêmica de Moro para impedir que ele recebesse um título que não merecia, analisei também um trabalho seminal que ele traduziu: “O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial”, de Stephen S. Trott.

Mostrei que Moro não entendeu nada do que traduziu sobre delação premiada e não seguiu nada das cautelas apresentadas pelos casos daquele artigo.

Se seguirmos o texto de mais de 200 páginas da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e guiando-me pela minha experiência em pesquisa qualitativa, análise de discurso e fenomenologia, notamos claramente que parte significativa do texto consiste em Moro tentar apagar suas digitais, sem sucesso, ao desdizer que agiu com imparcialidade.

Nestas páginas robustas lemos uma declaração clara de culpa: Moro considera a parte da defesa de Lula em menos de 1% do texto total! E dos mais de 900 parágrafos, somente nos cinco finais alinhava sua denúncia e sentença sem provas baseada num misto frankensteiniano de “explanacionismo” (uma “doutrina” jurídica personalíssima criada por Deltan Dallagnol) e “teoria do domínio do fato”, ou seja, sentença exarada sobre ilações, somente.

Aqui uso a minha experiência como professor e pesquisador: quando um estudante escreve um texto (TCC, monografia, dissertação, tese, capítulo de livro, livro, ensaio, artigo), considero o trabalho muito bom quando a conclusão é robusta e costura de forma clara e argumentativa as premissas, a metodologia e as limitações do modelo adotado de investigação.

Dissertações e teses que finalizam com duas ou três páginas demonstram uma análise rápida, superficial e incompetente. Estas reprovo imediatamente. Não quero investigadores apressados, superficiais!

Se Moro fosse meu aluno, eu o teria reprovado com esta sentença ridícula e persecutória. Mal disfarçou sua pressa em liquidar sua vítima.

Em relação a outro personagem, o também vendedor de palestras Deltan Dallagnol, há muito o que se dizer. Angariou um título de doutor honoris causa numa faculdade privada cujo dono está sendo processado por falcatruas que o MP deveria investigar.

O promotor Dallagnol não seguiu uma única oitiva das testemunhas de defesa e acusação de Lula, além daquela do próprio ex-presidente.

Eu trabalho em pós-graduações stricto sensu de duas universidades públicas: uma em Maringá e outra em Ponta Grossa. Graças a isso fui contactado por meio de um coletivo para averiguar a dúvida sobre a compra por parte de Dallagnol de apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida em condomínio próximo à UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa).

Visitei os imóveis guiado por uma corretora e me dirigi ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade. Após algumas semanas, a resposta: os dois apartamentos modestíssimos, destinados a gente pobre, tinham sido adquiridos pelo Promotor e estavam à venda com um lucro líquido em menos de um ano de aquisição de 135 mil reais.

Reuni o material e disponibilizei para a imprensa livre (aqui a matéria do DCM). O promotor teve que admitir que comprou os apartamentos para ganhar dinheiro na especulação imobiliária, sem resquícios de culpa ou de valores morais em ter adquirido imóveis destinados a famílias com renda de até R$ 6.500,00 (Deltan chegou a ganhar mais de R$ 80.000,00 de salários – além do teto constitucional, de cerca de R$ 35.000,00; e mais de R$ 220.000,00 em suas suspeitosas palestras).

Bom, analisando os discursos de Dallagnol, notamos claramente a carga de preconceito que o fez construir uma “doutrina” de nome exótico, o “explanacionismo”, para obter a condenação de um acusado sem prova de crime.

Chega a usar de forma cosmética uma teoria de probabilidade – o bayesianismo – que ele nem sequer conhece ao defender a relativização do conceito de prova: vale seu auto-de-fé a qualquer materialidade de prova, corrompendo os princípios basilares do Direito.

Como meu aluno, ou candidato a uma banca de defesa, eu também o teria reprovado: apressado, superficial e sem argumentação lógica.

Resumindo: Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito. São guiados por preconceitos e pela cegueira da política sobre o Jurídico.

Quando tornei-me professor titular aos 38 anos, eu o fiz baseado numa obra maturada em dezenas e dezenas de artigos, livros, capítulos, orientações de estudantes e coordenações de projetos de pesquisa.

Infelizmente, estes dois personagens de nossa República contemporânea seriam reprovados em qualquer universidade séria por apresentar teses tão esdrúxulas, pouco argumentativas e vazias de provas. Mas a “Justiça” brasileira está arquitetada sobre o princípio da incompetência, da vilania e do desprezo à Democracia.

Neste contexto, Moro e Dallagnol se consagram como “heróis” de papel que ficariam muito bem sob a custódia de um Mussolini ou de Roland Freisler, que era o presidente do Volksgerichtshof, o Tribunal Popular da Alemanha nazista. Estamos sob o domínio do medo e do neo-integralismo brasileiro.


segunda-feira, 17 de julho de 2017

MORO É CONDENADO POR PARCIALIDADE E PARTIDARISMO POLÍTICO NO JULGAMENTO DE LULA



JURISTAS PELA DEMOCRACIA CONDENAM SERGIO MORO NO CASO LULA: "PARCIAL E POLÍTICO"
ORA, VOU MAIS LONGE. UM JUIZ, SEGUNDO SÓCRATES, DEVE: ESCUTAR COM CORTESIA, RESPONDER SABIAMENTE, PONDERAR COM PRUDÊNCIA E DECIDIR IMPARCIALMENTE. MORO PODERÁ UM DIA SER UM JUIZ COM ESSAS QUALIDADES, MAS SÓ SE ESTIVER JULGANDO SEU AMADO AÉCIO NEVES.
JULGANDO LULA ELE SE MOSTROU PEQUENO DEMAIS PARA JULGAR UM HOMEM DA ENVERGADURA MORAL E POLÍTICA DO EX PRESIDENTE.
COMETEU CRIMES CONTRA A NOSSA CONSTITUIÇÃO E O ESTADO DE DIREITO, MAS UM DIA PRESTARÁ CONTAS DOS SEUS ATOS À SOCIEDADE E, SÓ ENTÃO, SABERÁ O QUE SIGNIFICA A FORÇA DO POVO


Sentença de 9 anos e meio de prisão contra o ex-presidente, na avaliação da Frente Brasil Juristas pela Democracia, "expõe de forma clara a opção do julgador pelo uso do Direito com fins políticos, demonstrando nítida adoção do processo penal de exceção, próprio dos regimes autoritários, deixando a descoberto a fragilidade da técnica jurídica e demonstrando a insegurança que permeia os atos praticados nos processos promovidos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva"; "O magistrado, neste momento de déficit democrático, transforma a sentença penal proferida numa espécie de manifesto contra a corrupção, passando ao largo e esquecendo sua primordial função jurídica: decidir com imparcialidade", diz a nota do movimento, que destaca a "inexistência de provas minimamente razoáveis" para condenar Lula e ressalta que a decisão de Moro "ofende a Constituição"

sábado, 15 de julho de 2017

MÉDICO E RUMBEIRO CUBANO GANHA A MULHER DE BOLSONARO



Em "desabafo" nas redes sociais, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro demonstra irritação ao revelar que a ex-namorada virou feminista e foi vista com um médico cubano em uma balada LGBT; resposta da jovem ao comentário do parlamentar viralizou nas redes sociais



Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, publicou uma espécie de desabafo nas redes sociais nesta terça-feira (11) após descobrir que a sua ex-namorada foi vista acompanhada de um médico cubano e usando roupas ‘vulgares’.

Aparentemente enciumado, o deputado tem pedido a terceiros que fiquem de olho na ‘ex’ e culpa o ‘feminismo’ pela mudança de postura da moça. Ela rebateu a postagem de Eduardo, mas teve seu comentário deletado.

A ex-namorada em questão é Patrícia Lélis, uma jovem que já foi conservadora e denunciou o pastor Marco Feliciano (PSC), correligionário de Eduardo, por tentativa de estupro (relembre).

Na época das denúncias, toda a alta cúpula do PSC se mobilizou para abafar o caso e criminalizar a jovem. Patrícia chegou a receber propostas financeiras de líderes políticos e religiosos para permanecer em silêncio.

Renegada por quem defendeu a vida inteira, Patrícia Lélis recebeu o apoio de organizações feministas e, aos poucos, se aproximou do feminismo.

Confira abaixo o post de Eduardo Bolsonaro e a resposta de Patrícia Lélis.

Eduardo Bolsonaro: “Eu começo a ‘entender’ a importância da figura masculina na vida de uma mulher quando minha ex-namorada que já se declara feminista é vista em uma balada LGBT acompanhada de um médico cubano, usando uma roupa vulgar e, como se não bastasse, rebolando até o chão. E ainda posta isso na internet, como se fosse uma atitude louvável. Lembrando que antes do feminismo ela andava com roupas discretas, não rebolava até o chão, e namorava comigo. ;) #FeminismoÉDoença”

Patrícia Lélis: “Eu comecei a entender a importância do feminismo quando fui abusada por seu amigo de partido e você me pediu para ficar calada, mesmo sabendo que era verdade e me vendo machucada fisicamente e psicologicamente. Foi daquele dia em diante que eu comecei a entender o feminismo. Até então eu aceitava as suas grosserias, abusos e traições. Foram 3 anos e 8 meses em um relacionamento abusivo. Eu estou percebendo que tudo na vida evolui, menos você. Falta de elegância ficar pedindo para terceiros te passarem informações sobre onde e com quem estou. Você consegue desrespeitar até mesmo pessoas que você nunca viu na vida, menosprezando e desvalorizando o próximo. Sabe qual foi o principal motivo que nos levou ao término? Eu descobrir que eu sou dona de mim, descobrir que sou um ‘mulherão da porra’, e quando descobri isso, você ficou com medo. Moleques não aguentam mulheres fortes. Só para terminar esse post: esse médico cubano que você tentou menosprezar nesse post, além de ser um baita ‘homão da porra’, me leva pra balada, não reclama das minhas roupas e maquiagem, dança comigo, e cá entre nós: tem uma ‘pegada’ que você nunca teve na vida. Beijo, Eduardo. E vê se para de me ligar e mandar mensagens dizendo que tá com saudades, tá chato já!”



SUASSUNA - O AUTO DO REINO DO SOL: FEÉRICA ÓPERA POPULAR



Em absoluta entrega aos personagens e ao oficio criador, esta expansiva trupe de múltiplos talentos vocais,instrumentais, teatrais e circenses, faz, enfim, de Suassuna – O Auto do Reino do Sol o musical mais barroco , luminoso e viajante no agora dos palcos cariocas. 

Texto de Wagner Corrêa de Araújo no site Escrituras Cênicas
 


“Tragicomédia lírico-pastoril, drama cômico, farsa de moralidade e facécia de caráter bufonesco” . Palavras de Ariano Suassuna que podem, também, servir de referencial para esta feérica incursão da Cia Barca dos Corações sobre seu mítico universo memorial e armorial.


Suassuna- O Auto do Reino do Sol, assim, em seu formato de encenação, estabelece pontes entre um tributo biográfico/literário e uma fabulação dramatúrgica com nuances de teatro musical e ópera popular nordestina.


Nesta delirante e enérgica teatralidade configura-se ainda uma síntese do imaginário que une o legado medieval ibérico aos ofícios criativos dos brincantes, cordelistas e mamulengos, às pantomimas circenses e aos recursos da narrativa mambembe.


Expressando em inventiva e transcendente apropriação suassúnica a organicidade da escritura cênica e, numa mesma e irresistível pulsão, do brilho da textualidade de Bráulio Tavares à sua irradiante materialização no palco, pelo comando diretorial de Luís Carlos Vasconcelos.


Com uma convicta e rompante competência artesanal nos seus elementos técnico/artísticos. Perceptível na metafórica simbologia cenográfica (Sérgio Marimba) e indumentária(Kika Lopes/Heloísa Stockler), entre a medieval trajetória dos saltimbancos e das mambembes trupes circenses/teatrais do nordeste brasileiro, em efusiva aproximação da ancestralidade historicista à contemporaneidade regionalista.






Completando-se o impacto plástico no desenho de luzes (Renato Machado)contrastantes, nos entremeios tonais de claridades vazadas e explosões aquareladas.


Fazendo sobressair o enérgico componente da linguagem corpórea (Vanessa Garcia)na adequação da fisicalidade ao delineamento emotivo e no contraponto rítmico de inebriante trilha sonora autoral(Chico César/Beto Lemos/Alfredo Del Penho).


Falando desta vigorosa dramaturgia coletiva ,plena de acertos estéticos,chega a vez de um elenco que se atira, com sangue e alma, rigor interpretativo e liberdade instintiva na representação de quadros e personagens.


Com alcance de tessituras operísticas tanto nos arroubos vocais de Adren Alves, no seu emblemático presencial nos papéis de Sultana e D. Eufrásia, nas mirabolâncias tenorísticas de Ricca Barros( o Major Antonio Moraes) como nos duetos de amor de líricos timbres no canto de Rebeca Jamir e Alfredo Del Penho.


E , ainda, na espontaneidade das improvisações e acrobacias circenses de Eduardo Rios e Renato Luciano e nas estripulias burlescas de Fábio Enriquez. Sem esquecer as intervenções nunca menos surpreendentes de Beto Lemos, Chris Mourão e Pedro Aune.



Em absoluta entrega aos personagens e ao oficio criador, esta expansiva trupe de múltiplos talentos vocais,instrumentais, teatrais e circenses, faz, enfim, de Suassuna – O Auto do Reino do Sol o musical mais barroco , luminoso e viajante no agora dos palcos cariocas. 

SUASSUNA - O AUTO DO REINO DO SOL está em cartaz no Teatro Riachuelo,/Centro/RJ, de quinta a domingo, às 20h30m. 120 minutos. Até 20 de agosto.
 
                                              

EDUARDO CUNHA ENTREGA: "O GOLPE FOI COMPRADO POR MIM E PELO TEMER"



EDUARDO CUNHA ENTREGA TODO MUNDO, MENOS DO JUDICIÁRIO.
QUEM ACREDITARIA QUE BANDIDOS DEDURARIAM JUÍZES QUE TERÃO SUAS SENTENÇAS NAS MÃOS?
QUEM ACREDITA QUE O STF QUE DEPENDE DO CONGRESSO PARA APROVAÇÃO DOS SEUS MEGA REAJUSTES SALARIAIS DEIXARIA DE SER "BENEVOLENTE" COM O GOLPE, SE DILMA HAVIA NEGADO O REAJUSTE IMORAL DESSES CANALHAS? 

Um trecho da delação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem assustado seus ex-colegas na Câmara dos Deputados.
 
É o que revela os deputados federais que receberam dinheiro para votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em abril do ano passado, quando Cunha presidia a Câmara. A denúncia, que consta na proposta de delação, já teria sido aceita pelo Ministério Público Federal.

Segundo o jornalista Ricardo Noblat, do Globo, Cunha, que está preso desde outubro, "não se limitou a dar os nomes – a maioria deles do PMDB. Citou as fontes pagadoras e implicou o presidente Michel Temer. Reconheceu que ele mesmo em alguns casos atuou para que os pagamentos fossem feitos".

Noblat diz ainda que Cunha "contou o que viu e acompanhou de perto e o que ficou sabendo depois. Não poupou nem aqueles deputados considerados mais próximos dele", uma forma de retaliar os que o abandonaram numa hora difícil - ele teve seu mandato cassado por 450 votos.

O acordo de delação premiada de Cunha, que é feito simultaneamente ao do operador Lúcio Funaro, que também está preso, podem servir de base para uma nova denúncia contra Michel Temer, a ser apresentada pela Procuradoria Geral da República.

A denúncia de Cunha sobre o impeachment só comprova ainda mais que tudo não se passou de um golpe, aprovado pelo STF em troca dos reajustes indecentes dos seus membros que sempre foram permitidos pelos congressistas e barrados por Dilma.

 


sexta-feira, 14 de julho de 2017

NENHUMA CADEIA DO MUNDO CABE A DIGNIDADE DE LULA







Não tem lugar, na cadeia de Lula,
Para os milhões de empregos criados,
(e agora sabotados)

Perci Coelho de Souza


Não há cadeia suficiente para Lula, não há construção erigida que suporte tamanha pena, que dê conta de tanto pecado. Haja grades de ferro e de aço que sejam capazes de segurar, de reter e de trancafiar tanta coisa numa só, tanta gente num só homem. Não há cadeia no mundo que seja capaz de prender a esperança, que seja capaz de calar a voz.

Porque, na cadeia de Lula, não cabe a diversidade cultural
Não cabe, na cadeia de Lula, a fome dos 40 milhões
Que antes não tinham o que comer
Não cabe a transposição do São Francisco
Que vai desaguar no sertão, encharcar a caatinga
Levar água, com quinhentos anos de atraso,
Para o povo do nordeste, o mais sofrido da nação.
Pela primeira vez na história desse país.

Pra colocar Lula na cadeia, terão que colocar também
O sorriso do menino pobre
A dignidade do povo pobre e trabalhador
E a esperança da vida que melhorou.

Ainda vai faltar lugar
Para colocar tanta Universidade
E para as centenas de Escolas Federais
Que o ‘analfabeto’ Lula inventou de inventar
Não cabem na cadeia de Lula
Os estudantes pobres das periferias
Que passaram no Enem
Nem o filho de pedreiro que virou doutor.

Não tem lugar, na cadeia de Lula,
Para os milhões de empregos criados,
(e agora sabotados)
Nem para os programas de inclusão social
Atacados por aqueles que falam em Deus
E jogam pedras na cruz.

Não cabe na cadeia de Lula
O preconceito de quem não gosta de pobre
O racismo de quem não gosta de negro
A estupidez de quem odeia gays
Índios, minorias e os movimentos sociais.

Não pode caber numa cela qualquer
A justiça social, a duras penas, conquistada.
E se mesmo assim quiserem prender
– querer é Poder (judiciário?),
Coloquem junto na cadeia:
A falta d’água de São Paulo,
E a lama de Mariana (da Vale privatizada)
O patrimônio dilapidado.
E o estado desmontado de outrora
Os 300 picaretas do Congresso
E os criadores de boatos
Pela falta de decência
E a desfaçatez de caluniar.

Pra prender o Lula tem que voltar a trancafiar o Brasil.
O complexo de vira-latas também não cabe.
Nem as panelas das sacadas de luxo
O descaso com a vida dos outros
A indiferença e falta de compaixão
A mortalidade infantil
Ou ainda (que ficou lá atrás)
Os cadáveres da fome do Brasil.

Haja delação premiada
Pra prender tanta gente de bem.
Que fura fila e transpassa pela direita
(sim, pela direita)
Do patrão da empregada, que não assina a carteira
Do que reclama do imposto que sonega
Ou que bate o ponto e vai embora.
Como poderá caber Lula na cadeia,
Se pobre não cabe em avião?
Quem só devia comer feijão
Em vez de carne, arroz, requeijão
Muito menos comprar carro,
Geladeira, fogão – Quem diz?
Que não pode andar de cabeça erguida
Depois de séculos de vida sofrida?
O prestígio mundial e o reconhecimento
Teriam que ir junto pra prisão.
Afinal, (Ele é o cara!)

Os avanços conquistados não cabem também.
Querem por Lula na cadeia infecta, escura
A mesma que prendeu escravos,
‘Mulheres negras, magras crianças’
E miseráveis homens – fortes e bravos
O povo d’África arrastado
E que hoje faz a riqueza do Brasil.

Lula já foi preso, ele sabe o que é prisão.
Trancafiado nos porões da ditadura
Aquela que matou tanta gente,
Que tirou nossa liberdade
A mesma ditadura que prendeu, torturou.

Quem hoje grita nas ruas
Não gritaria nos anos de chumbo
Na democracia são valentes
Mas cordatos, calados, covardes
Quando o estado mata, bate e deforma.

Luis Inácio já foi preso,
Também Pepe Mujica e Nelson Mandela.

Quem hoje bate palmas, chora e homenageia,
Já foi omisso, saiu de lado e fez que não viu.

Não vão prender Lula de novo
Porque na cadeia não cabe
Podem odiar o operário
O pobre coitado iletrado
Que saiu de Pernambuco
Fugiu da seca e da fome
Pra conquistar o Brasil
E melhorar a vida da gente.
Mas não há
Nesse mundão de meu Deus
Uma viva alma que diga
Que alguém tenha feito mais pelo povo
Do que Lula fez no Brasil.

“Não dá pra parar um rio
quando ele corre pro mar.
Não dá pra calar um Brasil,
quando ele quer cantar.”
Lula lá!