quarta-feira, 26 de novembro de 2014

LEVY CHEGA COM AUTONOMIA E PACOTE FISCAL







O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assume o Ministério da Fazenda, ainda nesta semana, com plenos poderes para reorganizar as contas públicas; uma de suas primeiras medidas será a volta da Cide, um imposto que incide sobre a gasolina e contribui, também, para tornar o etanol mais competitivo; antes da chegada de Levy, presidente Dilma Rousseff se preocupou em amarrar apoio no Senado para acabar mudar cálculo fiscal; apesar de protestos da oposição, maioria parece assegurada, com aprovação na comissão de orçamento; Joaquim Levy, Nelson Barbosa e o reconduzido Alexandre Tombini assumirão com nó desatado; trabalho começa logo após apresentação, prevista para esta quinta (27); equipe forte e novo estilo de Dilma devem agradar investidores.

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, terá autonomia plena para reorganizar as contas públicas. Assim que assumir o cargo, nesta sexta-feira, ele deve anunciar um conjunto de medidas fiscais. Uma delas será a volta da Cide, um imposto que incide sobre a gasolina e contribui, também, para tornar o etanol mais competitivo, podendo gerar receita extra de R$ 14 bilhões por ano (leia mais aqui).


Levy esteve ontem em Brasília, onde se reuniu longamente com a presidente Dilma Rousseff. Ficou acertado que ele terá autonomia plena para montar sua equipe (leia aqui coluna de Cristiano Romero a respeito) e, também, para fazer o que julgar necessário no campo fiscal. Essa postura nova da presidente é coerente com seu discurso da vitória, em que ele prometeu mudanças não apenas nas políticas de governo, mas em seu próprio estilo pessoal – o que deve agradar investidores.

Desde a reeleição, a presidente Dilma está operando no tempo que ela própria definiu para redesenhar a política econômica do seu novo governo. Ciente das sinalizações que precisa dar ao mercado, mas sem se deixar pressionar por ele, a presidente atua dentro de uma estratégia muito própria, construída para que os bons resultados na economia não tardem a aparecer.

Primeiro, Dilma deixou que, informalmente, os nomes dos integrantes da equipe vazassem. Assim vieram à tona as especulações em torno de Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini. A repercussão foi boa, embora tenha havido reclamações de alguns setores do PT, aresta essa que a presidente já trabalha para aparar.

Ela então passou ao segundo tópico, que está sendo posto em prática neste momento: a mudança do superávit primário.

Na madrugada da terça, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/2014, que autoriza o governo a promover um abatimento sem limite da meta de resultado primário de 2014, mesmo sob protesto da oposição. Já no início da noite, foi a vez do plenário votar os 38 vetos presidenciais para abrir caminho para a votação da mudança do superávit, que pode ocorrer já nesta quarta-feira (26). No dia seguinte, Dilma planeja anunciar sua equipe.

O tom das declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros, sinaliza para a aprovação do projeto. Para Renan, “não há alternativa ao ajuste". "Estamos chegando ao final do ano. O Congresso não tem alternativa ao ajuste. Não podemos faltar com o Brasil. Então é fundamental que nós votemos isso logo", afirmou.

Com o fim da obrigatoriedade da meta do superávit, Dilma procederá ao passo final: a oficialização da troca da equipe, a quem entregará todo o sistema mais acalmado, sem um nó para desatar.

Ou seja, Levy, Barbosa e Tombini não terão problemas com o passado. Assim, Dilma irá impor a eles as cobranças para o futuro. A presidente que não teve pressa em anunciar a equipe se transformará na Dilma com pressa por resutados.

Não é à toa que Levy já está em Brasília conversando com integrantes da equipe econômica. Ele prepara um levantamento do quadro fiscal para as medidas que serão anunciadas pelo governo para reforçar a credibilidade da política fiscal e garantir o processo de recuperação do superávit primário das contas públicas a partir de 2015.



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