sexta-feira, 26 de junho de 2015

'SEMANA FOI DE BAIXA NO TEMOR REVERENCIAL A MORO'








Por Tereza Cruvinel



Apesar das muitas condutas heterodoxas, a Operação Lava Jato inibiu o pensamento crítico do meio jurídico e fez do juiz Sergio Moro uma figura reverencialmente temida. Quem haveria de criticá-lo, correndo o risco de ser chamado de defensor de corruptos? A aura começou a se dissipar esta semana, com variadas contestações à condução da Lava Jata pelo juiz federal do Paraná.
Na noite de quinta-feira a OAB-SP decidiu pedir a Moro a devolução dos e-mails e arquivos dos advogados da construtora Odebrecht apreendidos no departamento jurídico da empresa, na sexta-feira passada, dia em que seu presidente e outros dirigentes foram presos. Se não for atendida, a OAB-SP pedirá para participar diretamente da seleção do material que diz respeito aos fatos investigados pela Lava Jato, devendo só eles serem examinados nas investigações. A lei veda a violação de correspondência e material decorrente da relação entre cliente e advogado, considerando que pertencem à esfera do direito de defesa. Os advogados Marta Pinto Lima Pacheco, Eduardo Oliveira Gedeon e Guilherme Pacheco de Britto tiveram seus e-mails confiscados.
Também na quinta, três entidades do meio jurídico fizeram críticas a Moro. O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e o MDA (Movimento de Defesa da Advocacia). Criticaram mais especificamente o fato de Moro ter mantido a prisão do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar mesmo depois de seu pedido de demissão da empresa, na segunda-feira, o que anularia, teoricamente, o risco de ele destruir prova. E ao mantê-la, tornando-a por tempo indeterminado, Moro invocou a publicação do anúncio de defesa pela Odebrecht, dizendo em despacho que a iniciativa apenas reforçou suas convicções.
"Causa perplexidade que, em pleno caminhar das investigações, o juiz que ainda deverá sentenciar os investigados já se mostre convencido de uma versão, e, pior, tome como afrontosa qualquer manifestação cujo conteúdo contrarie sua convicção" , diz o manifesto das entidades.
A semana começou com a publicação pelos grandes jornais, sob a forma de anúncio pago, na segunda-feira, do manifesto da Construtora Odebrecht que, diferentemente das outras, partiu para uma política de confronto. O texto criticou as prisões ocorridas na sexta-feira e questionou a consistência das provas que as justificaram. Na terça, o exemplo foi seguido pela Andrade Gutierrez e Moro passou recibo, externando sua contrariedade com as publicações.
Também na terça, a OAS resolveu subir o tom em seu memorial de defesa, na qual os advogados chamam Sergio Moro de "justiceiro" e parcial, acusam os procuradores de usar "provas ilícitas" e dizem que está criado um cenário de "condenação antecipada" para seus dirigentes, pedindo no final a anulação do processo.
Na quinta, finalmente, o franco-atirador de Campinas impetrou o habeas corpus preventivo contra eventual prisão de Lula. A Folha de São Paulo cometeu sua barrigada, afirmando que a iniciativa fora de Lula. Corrigiu a informação mas a notícia já havia corrido mundo. Um fato como este só aconteceu por conta do ambiente criado pela República de Curitiba que Moro comanda. Ele então veio novamente a público com uma nota desmentindo que Lula esteja sendo investigado pela Lava Jato.
Pelo menos nesta semana que acaba hoje, Moro, que dita a agenda e o humor do país, deixou de ser intocável.




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