sexta-feira, 17 de julho de 2015

NÃO ADIANTA MENTIR: GOLPE É GOLPE








Por Miguel do Rosário



Setores da mídia vem flertando, há meses, com o que poderíamos chamar de "mentira suprema".


É a sua "ultimate lie": a última grande mentira.

A mentira de que o golpe não é golpe.

O julgamento de contas pelo TCU, um dos pretextos que os golpistas, na política e na mídia, querem usar para derrubar uma presidenta eleita com 54 milhões de votos, é estrondosamente patético.

O presidente do TCU, Augusto Nardes, é um político de direita que age - acintosamente - conforme os ditames da mídia.

O fato de ligar, frequentemente, para um dos blogueiros de terceiro escalão da Veja, um dos mais escatológicos e golpistas, para "explicar" suas posições, é prova eloquente de sua total desqualificação para julgar com isenção as contas do governo.

Além do mais, os motivos - as pedaladas fiscais - são ridículos. Dilma foi a presidente mais "caxias" desde a redemocratização.

As "pedaladas fiscais" foram transações burocráticas entre União e Caixa para bancar os maiores e mais bem sucedidos programas sociais do mundo. Não houve nenhuma perda financeira. A Caixa pagou o Bolsa Família, conforme exige o contrato que ela tem com o governo, e em seguida foi devidamente ressarcida pelo Tesouro.

É o cúmulo da hipocrisia que os tucanos, que arrebentaram com as contas públicas nacionais com todo o tipo de pedalada, como a manutenção do dólar com fins eleitorais, empréstimos não-republicanos aos compradores de nossas estatais, empréstimos suspeitos ao sistema bancário (Proer), etc, agora queiram derrubar a Dilma porque a Caixa pagou - e depois foi ressarcida - o bolsa família.

Quer dizer que FHC pode dar 100 bilhões de reais, dinheiro público, para uma dúzia de banqueiros incompetentes (Proer), e Caixa não pode pagar o bolsa família para milhões de famílias - que dependem do programa para alimentar suas crianças - e depois ser ressarcida, com juros e correção monetária, pelo governo?

No caso de Aécio Neves, a cabeça física do golpe, as denúncias contra as suas infinitas pedaladas durante as gestões do PSDB em Minas, hoje blindadas e abafadas pela mídia, o desmoralizam completamente.

Essas denúncias estão sendo retidas desesperadamente pela mídia, porque atrapalhariam a manipulação da opinião pública em escala máxima que é preciso ser feita para convencer os brasileiros de que o golpe contra Dilma não é golpe, e que os golpistas têm alguma autoridade moral para derrubar a presidenta da república eleita pela maioria do povo brasileiro.

Mas a mídia não conseguirá reter essas denúncias por muito mais tempo. Se você conversar com qualquer jornalista de Minas, ouvirá uma sequência de denúncias contra o PSDB que nunca foram devidamente apuradas.

Quanto ao TSE, as movimentações de Gilmar Mendes, relator das contas de Dilma, são ridiculamente tendenciosas e golpistas.

Aí também temos o golpismo em estado puro.

A Lava Jato, desde que, de uma operação importante, degenerou num perigoso espetáculo de circo, e numa venenosa conspiração midiático-judicial, pretendeu, desde que seus condutores enveredaram para o golpismo mais descarado, transformá-la em instrumento da oposição para derrubar o governo e violar a soberania do voto.

O vazamento seletivo de informações que pudessem desgastar o governo (inclusive às vésperas da eleição), a omissão de todas as informações que afetavam a oposição, e o método espúrio - prisão preventiva e outras violências judiciais como forma de tortura para arrancar delações forjadas - escancararam a sua agenda golpista.

A manipulação de pesquisas eleitorais também serve ao golpe. Porque não se pode defender derrubada de presidente com base em pesquisa de popularidade.

Eu também desaprovo várias escolhas de Dilma, e não lhe daria "Ótimo e Bom".

Mas ela - com todos os seus erros políticos - é a presidenta na qual eu votei.

Assim pensa o povo: Dilma pode estar numa má fase, pode ser ruim, etc, mas votamos nela, então respeitem o nosso voto!

É a "nossa" presidente ruim, e preferimos mil vezes ela do que o presidente "bom" deles.

O presidente "bom deles", Aécio Neves, ou qualquer outro tucano, a gente acha o fim do mundo.

Não é tão complicado!

O eleitor, em qualquer democracia do mundo, pensa da seguinte maneira: o PT pode ser uma merda, mas é uma merda mil vezes melhor do que o PSDB!

Se a oposição quiser oferecer coisa melhor ao Brasil, bem vindos!

Mas apresente seu candidato no momento certo, nas eleições de 2018.

Iremos avaliar todas as opções com seriedade.

Não votamos em Dilma ou no PT por nenhum fanatismo partidário.

Foi uma decisão racional, pensada com cuidado, com base nas informações que, todos nós, apuramos com infinitas dificuldades, em função da manipulação horrível que a mídia brasileira promove, sobretudo durante períodos eleitorais.

Se a oposição vier com propostas e nomes melhores do que o PT em 2018, poderá perfeita e democraticamente herdar o poder político federal.

O Brasil merece uma oposição melhor! Mais inteligente, mais propositiva, mais respeitadora das regras do jogo democrático, preocupada com nossa soberania energética e com os problemas persistentes de desigualdade social, mais independente em relação a essa mídia reacionária e golpista!

Reproduzimos o texto abaixo, via Conversa Afiada, de um advogado, que, a meu ver, reflete bem a indignação que toma conta de setores crescentes da comunidade jurídica contra esse golpismo ridículo, que procura tratar os brasileiros como trouxas e o país como uma república de bananas.

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O que é golpe de Estado?

Por Pedro Benedito Maciel Neto

Durante a evolução da história humana, as civilizações caracterizam-se por sempre estarem envolvidas num processo dialético, de transformações constantes. Não foram raras as mudanças estruturais e conjunturais nas sociedades de cada época, que por vezes quebravam uma linha evolutiva, em outras ocasiões apenas havia uma troca de comando no governo, ou mesmo uma evolução natural devida, principalmente, às circunstâncias e necessidades peculiares a cada momento histórico.

Temos lido diariamente que há em curso um “golpe”, esse golpe teria por objetivo apear do poder a Presidente Dilma Rousseff, banir o Partido dos Trabalhadores e instalar uma nova ordem. Há, por outro lado quem veja pertinência nisso tido e até quem defenda abertamente uma intervenção militar ou o impeachment da presidente eleita.

Bem, vou me ater ao conceito de “golpe de estado”.

O golpe de Estado é a usurpação do poder de forma ilegítima e ao contrário das revoluções, sobre o que podemos escrever noutro momento, tem um caráter pessoal, egoístico.

Ele busca a tomada do poder para atender o interesse de uma pessoa ou de um pequeno grupo que representa interesses que são contrários ou não são contemplados pelo Establishment Politico.

Ele ocorre quando os derrotados, descontentes e golpistas, incapazes de alcançar o poder pelo voto popular, buscam através de manobras políticas ou pela força, assumir a posição de Chefe de Governo e o fazem de uma forma ardilosa: buscam legalizar e legitimar a ruptura institucional instrumentalizando o Poder Legislativo e do Judiciário.

E, a meu juízo, infelizmente está em curso no país um golpe de Estado e o fato torna-se induvidoso, especialmente depois da reunião recente que ocorreu entre o Presidente da Câmara dos Deputados, do Ministro do STF Gilmar Mendes e do Deputado Paulinho da Força, cuja pauta foi o impeachment da presidente da república, a votação de suas contas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral e as de seu governo no Tribunal de Contas da União.

Esse fato é uma esculhambação aos valores republicanos. Por favor, não me censurem pelo uso do substantivo feminino “esculhambação”, pois ele representa precisamente a natureza dessa reunião (“circunstância ou condição em que há confusão; bagunça ou avacalhação:…”).

E essa esculhambação aos valores republicanos ocorreu no padrão contemporâneo de fazer politica (assim mesmo, com “pê” minúsculo): usando a mídia para dar contornos de fato positivo ou negativo conforme a conveniência. Tanto que a chamada do jornal FOLHA DE SÃO PAULO é reveladora “Cunha discute impeachment com ministro do Supremo.”.

O verniz civilizado e civilizatório rompe-se com facilidade em nossa sociedade quando interesses são contrariados, basta observarmos o que está acontecendo hoje no país, onde o moralismo publicado interesses impublicáveis.

1964, por exemplo, foi um golpe de Estado, pois um grupo que havia perdido as eleições presidenciais para Getúlio Vargas, para Juscelino Kubitschek e para Jânio Quadros que, ao lado dos maus militares, tomou para si o poder e tentaram rebatizar o evento nefasto de “revolução” e dar a ele contornos de legalidade e legitimidade controlando o congresso e o Judiciário.

O golpe de Estado é comum em locais cujas instituições são políticas fracas, onde não existe a certeza do cumprimento de todas as normas constitucionais no que diz respeito à sucessão dos cargos políticos ou à garantia dos direito individuais, o golpe de Estado foi muito comum na América Latina, África e Oriente Médio no decorrer do século XX. Seus principais agentes aparecem quase sempre como os novos salvadores da pátria, haja vista sempre acontecer algum distúrbio ou crise quando de um golpe de Estado.

Fato é que vivemos tempos sombrios, um tempo em que os golpistas lançam mão, mais uma vez como fizeram em 1954 e em 1964, da bandeira do combate a corrupção, mas, paradoxalmente, defendem a redução da maioridade penal, o impeachment, a ruptura institucional, etc.. Vivemos um tempo em que os “bolsonaros”, e imbecis de todo gênero, ofendem a presidência da república, pedem a morte de Jô Soares, fazem ofensas racistas a uma jovem jornalista.

Tenho escrito faz algum tempo que tudo isso faz parte de um encadeamento de fatos quais, na minha maneira de ver, são os responsáveis à inflexão conservadora, sombria mesmo, que estamos testemunhando no país. Trata-se da construção do golpe.

O golpe em curso possui uma metodologia curiosa: (a) a Judicialização da Politica; (b) a Politização do Poder Judiciário; (c) a espetacularização (midiatização) do que foi jucializado e, por fim, d) a criminalização da Politica, dos políticos e dos partidos políticos, tudo para justificar o golpe.

A sociedade tem de reagir a qualquer tentativa de golpe, pois estamos no século XXI, nossas instituições são fortes e uma ruptura institucional seria trágica para a nação.

Pedro Benedito Maciel Neto, 51, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, ed. Komedi, 2007.



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